Resultados da busca por Autor

1

Access to early childhood education in the new NEP: planning parameters, effectuation and enforceability of this right

por Ximenes, Salomão

Publicado em 2014

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Artigo

2

Responsabilidade educacional: concepções diferentes e riscos iminentes ao direito à educação

por Ximenes,Salomão Barros

Publicado em 2012

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Artigo

3

O Conteúdo Jurídico do Princípio Constitucional da Garantia de Padrão de Qualidade do Ensino: uma contribuição desde a teoria dos direitos fundamentais

por Ximenes,Salomão Barros

Publicado em 2014

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Artigo

4

Direito à educação e sistemas privados de ensino nas redes públicas: hipóteses para análise jurídica

por Ximenes, Salomão Barros

Publicado em 2015

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Artigo

5

Grupos empresariais na educação básica publica brasileira: limites à efetivação do direito à educação

por Ximenes, Salomão Barros

Publicado em 2016

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Artigo

6

Políticas educacionais e a resistência estudantil. [Apresentação]

por Ximenes, Salomão Barros

Publicado em 2016

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Artigo de conferência

7

Judicialização da educação infantil: efeitos da interação entre o Sistema de Justiça e a Administração Pública

por Barros Ximenes, Salomão

Publicado em 2019

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Artigo

8

A militarização das escolas públicas sob os enfoques de três direitos: constitucional, educacional e administrativo

por Ximenes, Salomão Barros

Publicado em 2019

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Artigo

9

Padrão de qualidade do ensino: desafios institucionais e bases para a construção de uma teoria jurídica

por Ximenes, Salomão Barros

Publicado em 2014

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Tese

10

Ensino religioso versus laicidade no STF

por Ximenes, Salomão Barros

Publicado em 2015

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Artigo

11

Fundo Público e Direito á Educação: Um Estudo a Partir dos Gastos Públicos da União e do Município de Fortaleza

por Ximenes, Salomão Barros

Publicado em 2006

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Dissertação

12

FINANCIAMENTO DOS DIREITOS SOCIAIS NA CONSTITUIÇÃO DE 1988: DO “PACTO ASSIMÉTRICO” AO “ESTADO DE SÍTIO FISCAL”

por Pinto,Élida Graziane

Publicado em 2018

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Artigo

13

Attack on Fundeb: intersection between ultraliberal and reactionary in the project for the privatization of the Brazilian education public fund

por Cássio, Fernando

Publicado em 2022

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Artigo

14

Rede Escola Pública e Universidade: produção do conhecimento para/com as lutas educacionais

por Goulart,Débora Cristina

Publicado em 2019

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Artigo

15

Governos Lula e Dilma em matéria de seguridade social e acesso à educação superior

por MARQUES,ROSA MARIA

Publicado em 2018

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Artigo

16

Racism and Equalization: the New Fundeb and the Right to Indigenous and Quilombola School Education and in Territories of Social Vulnerability

por Carreira, Denise

Publicado em 2021

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17

The effects of judicialization in educational policies of four municipalities in São Paulo

por Vieira Rodrigues, Rayane

Publicado em 2022

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Artigo

18

GRUPOS EMPRESARIAIS NA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA BRASILEIRA: LIMITES À EFETIVAÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO

por Adrião,Theresa Maria de Freitas

Publicado em 2016

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Artigo

19

The effects of judicialization of early childhood education in different subnational contexts

por Silveira, Adriana Aparecida Dragone

Publicado em 2020

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20

Groupes d’entreprises dans l’enseignement de base public brésilien: Limites à mise en oeuvre du droit à l’éducation

por Adrião, Theresa Maria De Freitas

Publicado em 2016

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