Resultados da busca por Autor

1

A fundamentação do princípio filosófico de legitimidade jurídica em Jürgen Habermas

por Oliveira, Cláudio Ladeira de

Publicado em 2000

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Dissertação

2

Moralidade e jurisdição: a compreensão procedimentalista do direito em Jürgen Habermas

por Oliveira, Cláudio Ladeira de

Publicado em 2006

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Tese

3

SEPARAÇÃO DE PODERES E CONFLITO FEDERATIVO: ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE A HOMOLOGAÇÃO PRÉVIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PELO PODER LEGISLATIVO...

por de Oliveira, Cláudio Ladeira

Publicado em 2023

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Artigo

4

SELF-SUSTAINING FEDERALISM, CENTRALIZATION AND DECENTRALIZATION

por Oliveira, Claudio Ladeira

Publicado em 2016

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Artigo

5

Principles, rules and weighting: a controversy within the discursive theory of law.

por Oliveira, Cláudio Ladeira de

Publicado em 2013

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Artigo

6

The inter-american court of human rights and the promotion of access to justice

por Oliveira, Cláudio Ladeira de

Publicado em 2009

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Artigo

7

SUPREME FEDERAL COURT LIKE VETO PLAYER: AN ANALYSIS FROM THE WORK OF GEORGE TSEBELIS

por Oliveira, Claudio Ladeira de

Publicado em 2019

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Artigo

8

AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA, A MUDANÇA NO PADRÃO DE NOMEAÇÃO DOS REITOES DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS E A LIMINAR NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA ADI 6.565

por RIBAS, RUY TADEU MAMBRINI

Publicado em 2021

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Artigo

9

The “Cost of Administration” in Administrative Contracts: an analysis of the economic repercussion of the exorbitant clauses and the abuse of the position of the public administrat...

por Niebuhr, Pedro de Menezes

Publicado em 2019

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10

The public budget in the Democratic Constitutional State and chronic deficiency in the management of public finances in Brazil

por Ferreira, Francisco Gilney Bezerra de Carvalho

Publicado em 2017

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Artigo

11

A contribuição de Klaus Gunther ao debate acerca da distinção entre regras e princípios

por Martins, Argemiro Cardoso Moreira

Publicado em 2006

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Artigo

12

The restriction of parliamentary immunity in the ADI 5526: a critique of judicial review from the analysis of Min. Luís Roberto Barroso vote

por Laurindo, Marja Mangili

Publicado em 2019

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13

Supremo Tribunal Federal como ator com poder de veto: uma análise a partir da obra de George Tsebelis

por Santos, Samuel Martins

Publicado em 2020

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14

A proposta de cidadania liberal multicultural de Will Kymlicka

por Silva, Larissa Tenfen

Publicado em 2015

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15

APLICABILIDADE DA MATRIZ GUT PARA IDENTIFICAÇÃO DOS PROCESSOS CRÍTICOS: O ESTUDO DE CASO DO DEPARTAMENTO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

por Alves, Rosangela

Publicado em 2017

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