A (in)constitucionalidade da busca e apreensão domiciliar genérica no processo penal

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Crippa Neto, Flávio
Data de Publicação: 2018
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Universitário da Ânima (RUNA)
Texto Completo: https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/7612
Resumo: O presente trabalho de conclusão de curso analisa a constitucionalidade ou não da busca e apreensão domiciliar genérica em âmbito penal e observa a sua aplicabilidade ou não em nosso ordenamento jurídico em observância da Constituição Federal. Tratou-se dos princípios e garantias fundamentais que são inerentes à busca e apreensão domiciliar, previstas pela Constituição Federal. Conceituou-se a busca e apreensão e discorreu-se sobre suas peculiaridades regulamentadas pelo Código de Processo Penal. E, por fim, abordou-se a problemática central do tema proposto que versa sobre a aceitação ou não da busca e apreensão genérica em nossa jurisdição.
id Ânima_a8a6d93ee7155a38cf29d2580c310aba
oai_identifier_str oai:repositorio.animaeducacao.com.br:ANIMA/7612
network_acronym_str Ânima
network_name_str Repositório Universitário da Ânima (RUNA)
repository_id_str
spelling A (in)constitucionalidade da busca e apreensão domiciliar genérica no processo penalBusca e apreensão domiciliarFundamentação genéricaConstitucionalidadeMandadoColetivoO presente trabalho de conclusão de curso analisa a constitucionalidade ou não da busca e apreensão domiciliar genérica em âmbito penal e observa a sua aplicabilidade ou não em nosso ordenamento jurídico em observância da Constituição Federal. Tratou-se dos princípios e garantias fundamentais que são inerentes à busca e apreensão domiciliar, previstas pela Constituição Federal. Conceituou-se a busca e apreensão e discorreu-se sobre suas peculiaridades regulamentadas pelo Código de Processo Penal. E, por fim, abordou-se a problemática central do tema proposto que versa sobre a aceitação ou não da busca e apreensão genérica em nossa jurisdição.Sant'ana, Renan CioffCrippa Neto, Flávio2018-12-07T20:58:27Z2020-11-27T06:54:42Z2018-12-07T20:58:27Z2020-11-27T06:54:42Z2018info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesis81 f.application/pdfhttps://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/7612Direito - AraranguáAraranguáAttribution-NoDerivs 3.0 Brazilhttp://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/info:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Universitário da Ânima (RUNA)instname:Ânima Educaçãoinstacron:Ânima2020-12-02T00:33:41Zoai:repositorio.animaeducacao.com.br:ANIMA/7612Repositório InstitucionalPRIhttps://repositorio.animaeducacao.com.br/oai/requestcontato@animaeducacao.com.bropendoar:2020-12-02T00:33:41Repositório Universitário da Ânima (RUNA) - Ânima Educaçãofalse
dc.title.none.fl_str_mv A (in)constitucionalidade da busca e apreensão domiciliar genérica no processo penal
title A (in)constitucionalidade da busca e apreensão domiciliar genérica no processo penal
spellingShingle A (in)constitucionalidade da busca e apreensão domiciliar genérica no processo penal
Crippa Neto, Flávio
Busca e apreensão domiciliar
Fundamentação genérica
Constitucionalidade
Mandado
Coletivo
title_short A (in)constitucionalidade da busca e apreensão domiciliar genérica no processo penal
title_full A (in)constitucionalidade da busca e apreensão domiciliar genérica no processo penal
title_fullStr A (in)constitucionalidade da busca e apreensão domiciliar genérica no processo penal
title_full_unstemmed A (in)constitucionalidade da busca e apreensão domiciliar genérica no processo penal
title_sort A (in)constitucionalidade da busca e apreensão domiciliar genérica no processo penal
author Crippa Neto, Flávio
author_facet Crippa Neto, Flávio
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Sant'ana, Renan Cioff
dc.contributor.author.fl_str_mv Crippa Neto, Flávio
dc.subject.por.fl_str_mv Busca e apreensão domiciliar
Fundamentação genérica
Constitucionalidade
Mandado
Coletivo
topic Busca e apreensão domiciliar
Fundamentação genérica
Constitucionalidade
Mandado
Coletivo
description O presente trabalho de conclusão de curso analisa a constitucionalidade ou não da busca e apreensão domiciliar genérica em âmbito penal e observa a sua aplicabilidade ou não em nosso ordenamento jurídico em observância da Constituição Federal. Tratou-se dos princípios e garantias fundamentais que são inerentes à busca e apreensão domiciliar, previstas pela Constituição Federal. Conceituou-se a busca e apreensão e discorreu-se sobre suas peculiaridades regulamentadas pelo Código de Processo Penal. E, por fim, abordou-se a problemática central do tema proposto que versa sobre a aceitação ou não da busca e apreensão genérica em nossa jurisdição.
publishDate 2018
dc.date.none.fl_str_mv 2018-12-07T20:58:27Z
2018-12-07T20:58:27Z
2018
2020-11-27T06:54:42Z
2020-11-27T06:54:42Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/bachelorThesis
format bachelorThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/7612
url https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/7612
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.none.fl_str_mv Direito - Araranguá
dc.rights.driver.fl_str_mv Attribution-NoDerivs 3.0 Brazil
http://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/
info:eu-repo/semantics/openAccess
rights_invalid_str_mv Attribution-NoDerivs 3.0 Brazil
http://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv 81 f.
application/pdf
dc.coverage.none.fl_str_mv Araranguá
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Universitário da Ânima (RUNA)
instname:Ânima Educação
instacron:Ânima
instname_str Ânima Educação
instacron_str Ânima
institution Ânima
reponame_str Repositório Universitário da Ânima (RUNA)
collection Repositório Universitário da Ânima (RUNA)
repository.name.fl_str_mv Repositório Universitário da Ânima (RUNA) - Ânima Educação
repository.mail.fl_str_mv contato@animaeducacao.com.br
_version_ 1767415839357665280

Registros relacionados