Responsabilidade civil por abandono afetivo

• Autor(a) principal: Souza, Vitória Carneiro de
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Universitário da Ânima (RUNA)
• Texto Completo: https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/30631
• topic: Responsabilidade Civil; Abandono Afetivo; Família; Afeto; Dever de Guarda; Decisões Tribunais

A presente pesquisa trata-se da Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo, um tema de importante relevância social e para a comunidade jurídica. O questionamento principal do trabalho é buscar entender se há possibilidade ou não de responsabilizar os pais por abandonar afetivamente seus filhos. Para isso, será apresentado os conceitos de responsabilidade civil, no que tange o dever jurídico dos genitores com o dever de guarda, alem de conceituar o abandono afetivo e suas consequências, e por fim, comparar decisões dos tribunais a respeito do tema. Para fins metodológicos, o aprofundamento do tema será através de pesquisa documental e bibliográfica, baseada na pesquisa por meio de artigos científicos e doutrinas, seja em bibliotecas digitais ou físicas, jurisprudência e entre outros. O conteúdo da presente pesquisa será embasado pela técnica fichamento para sintetizar da melhor forma o conteúdo. Por fim, tendo em vistas as hipóteses de responsabilização e as decisões dos tribunais, por mais que apresentem posicionamentos diferentes em turmas de tribunais superiores, responsabilizar os pais por abandono afetivo, tem como base a análise do afeto, para alem dos deveres de educação, dever de guarda e cuidado.