A DESINTEGRIDADE E A INCOERÊNCIA DA REFORMA TRABALHISTA: A NECESSIDADE DE UMA RESPOSTA ADEQUADA
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2020 |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Revista de Direitos Fundamentais nas Relações do Trabalho, Sociais e Empresariais |
Texto Completo: | http://www.indexlaw.org/index.php/revistadireitosfundamentais/article/view/6675 |
Resumo: | O trabalho versa sobre o tema do Direito do Trabalho. Nessa perspectiva, seu objetivo consiste em identificar se a reforma trabalhista se revela coerente e íntegra com o Direito Brasileiro, evidenciando de que forma os Juízes devem proceder : devem cumpri-la na integralidade? Para enfrentar tais questionamentos, recorreu-se às contribuições de Ronald Dworkin e de Lenio Streck - doutrinadores que, a partir dos critérios de integridade e de coerência teorizam em busca de uma resposta correta. Os resultados indicaram que a Reforma Trabalhista aprovada não cumpriu o princípio da Integridade na legislação, sendo necessária a atuação do Juiz Hercules. |
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A DESINTEGRIDADE E A INCOERÊNCIA DA REFORMA TRABALHISTA: A NECESSIDADE DE UMA RESPOSTA ADEQUADADireito do Trabalho. Reforma Trabalhista. Integridade. Coerência. Constituição. Princípio da Proteção.O trabalho versa sobre o tema do Direito do Trabalho. Nessa perspectiva, seu objetivo consiste em identificar se a reforma trabalhista se revela coerente e íntegra com o Direito Brasileiro, evidenciando de que forma os Juízes devem proceder : devem cumpri-la na integralidade? Para enfrentar tais questionamentos, recorreu-se às contribuições de Ronald Dworkin e de Lenio Streck - doutrinadores que, a partir dos critérios de integridade e de coerência teorizam em busca de uma resposta correta. Os resultados indicaram que a Reforma Trabalhista aprovada não cumpriu o princípio da Integridade na legislação, sendo necessária a atuação do Juiz Hercules.Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduacao em Direito - CONPEDICapes Proexde Freitas, Lenara Giron2020-08-11info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionArtigo Avaliado pelos Paresapplication/pdfhttp://www.indexlaw.org/index.php/revistadireitosfundamentais/article/view/667510.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2020.v6i1.6675Revista de Direitos Fundamentais nas Relações do Trabalho, Sociais e Empresariais; v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO; 80-1022525-99032525-9903reponame:Revista de Direitos Fundamentais nas Relações do Trabalho, Sociais e Empresariaisinstname:Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)instacron:CONPEDIporhttp://www.indexlaw.org/index.php/revistadireitosfundamentais/article/view/6675/pdfDireitos autorais 2020 Lenara Giron de Freitashttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0info:eu-repo/semantics/openAccess2021-08-20T01:38:50Zoai:ojs.indexlaw.org:article/6675Revistahttps://www.indexlaw.org/index.php/revistadireitosfundamentais/PRIhttps://www.indexlaw.org/index.php/revistadireitosfundamentais/publicacao@conpedi.org.br2525-99032525-9903opendoar:2021-08-20T01:38:50Revista de Direitos Fundamentais nas Relações do Trabalho, Sociais e Empresariais - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)false |
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