Violência doméstica no Brasil em tempos de pandemia

• Autor(a) principal: CARDOSO, Ariel Aparecida Gasparini
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Scientia – Repositório Institucional
• Texto Completo: https://repositorio.pgsscogna.com.br//handle/123456789/52542
• topic: Violência contra mulher; Pandemia; Lei maria da penha

A violência doméstica é todo tipo de violência que é praticada entre os membros que habitam um ambiente familiar em comum. Podendo ocorrer entre pessoas com laços de sangue (como pais e filhos), ou unidas de forma civil (como marido e esposa ou genro e sogra). No Brasil, constitui-se como uma qualificadora do crime de homicídio. Em consonância com a legislação brasileira, feminicídio é o crime de homicídio contra a mulher por motivações da condição de sexo feminino, incluindo situações de violência doméstica, e menosprezo ou discriminação à condição de mulher. Não é um tipo penal autônomo, mas uma qualificadora do tipo homicídio. Um dos grandes desafios do século XXI é a erradicação da violência de gênero. Diante do avanço implacável do vírus Covid-19 ao redor do mundo, a Organização Mundial da Saúde (OMS) destacou a necessidade de os Estados ao redor do mundo adotarem o isolamento social em escala geral. O presente trabalho abordou com relação ao aumento dos casos de violência doméstica durante a pandemia da Covid-19, tendo como objetivo geral a análise desse fato ocorrido no Brasil durante a pandemia, dispondo sobre a evolução histórica dos direitos das mulheres; os aspectos, conceito e formas de violência doméstica; além da verificação da lei maria da penha no sistema jurídico-penal brasileiro, das bases da violência e do aumento durante a pandemia do Covid-19. Para tanto, utilizou-se de uma abordagem qualitativa e descritiva por meio de revisão bibliográfica, sendo a metodologia composta por pesquisas bibliográficas e documentais, utilizando os instrumentos que são as doutrinas, monografias, revistas, leis e artigos científicos, além de vários instrumentos normativos, como leis e doutrinas a respeito do tema abordado.