Violência doméstica no Brasil em tempos de pandemia

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: CARDOSO, Ariel Aparecida Gasparini
Data de Publicação: 2022
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Scientia – Repositório Institucional
Texto Completo: https://repositorio.pgsscogna.com.br//handle/123456789/52542
Resumo: A violência doméstica é todo tipo de violência que é praticada entre os membros que habitam um ambiente familiar em comum. Podendo ocorrer entre pessoas com laços de sangue (como pais e filhos), ou unidas de forma civil (como marido e esposa ou genro e sogra). No Brasil, constitui-se como uma qualificadora do crime de homicídio. Em consonância com a legislação brasileira, feminicídio é o crime de homicídio contra a mulher por motivações da condição de sexo feminino, incluindo situações de violência doméstica, e menosprezo ou discriminação à condição de mulher. Não é um tipo penal autônomo, mas uma qualificadora do tipo homicídio. Um dos grandes desafios do século XXI é a erradicação da violência de gênero. Diante do avanço implacável do vírus Covid-19 ao redor do mundo, a Organização Mundial da Saúde (OMS) destacou a necessidade de os Estados ao redor do mundo adotarem o isolamento social em escala geral. O presente trabalho abordou com relação ao aumento dos casos de violência doméstica durante a pandemia da Covid-19, tendo como objetivo geral a análise desse fato ocorrido no Brasil durante a pandemia, dispondo sobre a evolução histórica dos direitos das mulheres; os aspectos, conceito e formas de violência doméstica; além da verificação da lei maria da penha no sistema jurídico-penal brasileiro, das bases da violência e do aumento durante a pandemia do Covid-19. Para tanto, utilizou-se de uma abordagem qualitativa e descritiva por meio de revisão bibliográfica, sendo a metodologia composta por pesquisas bibliográficas e documentais, utilizando os instrumentos que são as doutrinas, monografias, revistas, leis e artigos científicos, além de vários instrumentos normativos, como leis e doutrinas a respeito do tema abordado.
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Diante do avanço implacável do vírus Covid-19 ao redor do mundo, a Organização Mundial da Saúde (OMS) destacou a necessidade de os Estados ao redor do mundo adotarem o isolamento social em escala geral. O presente trabalho abordou com relação ao aumento dos casos de violência doméstica durante a pandemia da Covid-19, tendo como objetivo geral a análise desse fato ocorrido no Brasil durante a pandemia, dispondo sobre a evolução histórica dos direitos das mulheres; os aspectos, conceito e formas de violência doméstica; além da verificação da lei maria da penha no sistema jurídico-penal brasileiro, das bases da violência e do aumento durante a pandemia do Covid-19. Para tanto, utilizou-se de uma abordagem qualitativa e descritiva por meio de revisão bibliográfica, sendo a metodologia composta por pesquisas bibliográficas e documentais, utilizando os instrumentos que são as doutrinas, monografias, revistas, leis e artigos científicos, além de vários instrumentos normativos, como leis e doutrinas a respeito do tema abordado.Violência contra mulherPandemiaLei maria da penhaViolência doméstica no Brasil em tempos de pandemiainfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisDireitoporreponame:Scientia – Repositório Institucionalinstname:Kroton Educacional S.A.instacron:KROTONinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALARIEL_CARDOSO.pdfARIEL_CARDOSO.pdfapplication/pdf511932https://repositorio.pgsscogna.com.br//bitstream/123456789/52542/1/ARIEL_CARDOSO.pdfaf941f1f32aae470bd9685d32c48ab18MD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-81748https://repositorio.pgsscogna.com.br//bitstream/123456789/52542/2/license.txt8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33MD52123456789/525422023-04-24 09:31:38.677oai:repositorio.pgsscogna.com.br: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Repositório InstitucionalPRIhttps://repositorio.pgsscogna.com.br/oai/request.opendoar:2023-04-24T12:31:38falseRepositório InstitucionalPRIhttps://repositorio.pgsscogna.com.br/oai/request.repositorio@kroton.com.br || selma.elwein@cogna.com.bropendoar:2023-04-24T12:31:38Scientia – Repositório Institucional - Kroton Educacional S.A.false
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