Como a qualificadora de feminicídio modifica a violência de gênero

• Autor(a) principal: OLIVEIRA, Mara Larissa Azevedo
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Scientia – Repositório Institucional
• Texto Completo: https://repositorio.pgsskroton.com//handle/123456789/41327
• topic: Feminicídio; Violência de gênero; Lei Maria da Penha; Pandemia; Código penal

Feminicídio é ato praticado contra mulher em decorrência da condição de seu gênero. Essa conduta vem tipificada no Código Penal, em uma qualificadora, acrescida o livro em questão. Antes de 2015, não havia distinção no Brasil quanto a qualificação do homicídio, quando ele era praticado por questões de gênero. Hoje, mais de 5 anos após a positivação da qualificadora, questões a respeito dos impactos e como isso modifica a forma como a sociedade vê a pratica de tal conduta. Partindo dessa problemática, o objetivo deste trabalho foi demonstrar que mesmo antes da criação da qualificadora e mesmo após, os feminicídios ainda acontecem e ainda apontar que durante esse curto período da vigência da lei de feminicídio, os números vêm crescendo a cada ano e mesmo assim, não demonstram a realidade. Para tanto este trabalho foi realizado através de revisão bibliográfica, bem como consultas em livros, sites, artigos científicos, monografias e notícias. Observou-se que mesmo durante a pandemia, mulheres continuaram morrendo, e os comparativos de anos anteriores demonstram uma escalada pratica delituosa de feminicídio. É mister que as vítimas e suas famílias não vejam suas histórias se tornarem mais uma estatística. Nota-se que é necessário que haja politicas públicas não só de enfretamento contra as violências praticadas contra mulheres, mas também que haja politicas de educação quanto ao feminicídio e demais violências, sendo difundidas desde cedo, para que dessa forma tenhamos menos mulheres mortas pelo simples fato de serem mulheres.