Tributos vinculados

• Autor(a) principal: Venâncio Junior, Jose Anísio
• Data de Publicação: 2011
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
• Texto Completo: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/36583
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO TRIBUTARIO

O presente trabalho pretende demonstrar, através de uma linguagem própria, inteligente e visionaria, como a chamada teoria dos tributos vinculados são aplicados na prática tributária, onde em uma análise sistemática sobre sua formação e suas espécies no presente direito Brasileiro. Dessa forma pretende transmitir as diferentes visões encontradas nas legislações de alguns países do mundo sobre a existência desta teoria. Assim, abordamos a origem dos tributos e seu desenvolvimento ao longo desses anos, demonstrando que a legislação Brasileira menciona sobre eles e ressaltando a necessidade da utilização dos mesmos como meio de regulamentação e desenvolvimento da sociedade. Este estudo visa, ainda, como objetivo verificar a real utilização destes tributos, para a contrapartida do seu pagamento e das atividades do Estado, como instituição que visa proteger e estabilizar as relações de seus cidadãos enquanto contribuintes, desenvolvendo a sociedade