Tributos vinculados
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2011 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP |
Texto Completo: | https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/36583 |
Resumo: | O presente trabalho pretende demonstrar, através de uma linguagem própria, inteligente e visionaria, como a chamada teoria dos tributos vinculados são aplicados na prática tributária, onde em uma análise sistemática sobre sua formação e suas espécies no presente direito Brasileiro. Dessa forma pretende transmitir as diferentes visões encontradas nas legislações de alguns países do mundo sobre a existência desta teoria. Assim, abordamos a origem dos tributos e seu desenvolvimento ao longo desses anos, demonstrando que a legislação Brasileira menciona sobre eles e ressaltando a necessidade da utilização dos mesmos como meio de regulamentação e desenvolvimento da sociedade. Este estudo visa, ainda, como objetivo verificar a real utilização destes tributos, para a contrapartida do seu pagamento e das atividades do Estado, como instituição que visa proteger e estabilizar as relações de seus cidadãos enquanto contribuintes, desenvolvendo a sociedade |
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Figueiredo, Marina Vieira deVenâncio Junior, Jose Anísio2023-07-28T20:47:55Z2023-07-28T20:47:55Z2011-10-31Venâncio Junior, Jose Anísio. Tributos vinculados. 2011. Monografia de Especialização (Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2011.https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/36583O presente trabalho pretende demonstrar, através de uma linguagem própria, inteligente e visionaria, como a chamada teoria dos tributos vinculados são aplicados na prática tributária, onde em uma análise sistemática sobre sua formação e suas espécies no presente direito Brasileiro. Dessa forma pretende transmitir as diferentes visões encontradas nas legislações de alguns países do mundo sobre a existência desta teoria. Assim, abordamos a origem dos tributos e seu desenvolvimento ao longo desses anos, demonstrando que a legislação Brasileira menciona sobre eles e ressaltando a necessidade da utilização dos mesmos como meio de regulamentação e desenvolvimento da sociedade. Este estudo visa, ainda, como objetivo verificar a real utilização destes tributos, para a contrapartida do seu pagamento e das atividades do Estado, como instituição que visa proteger e estabilizar as relações de seus cidadãos enquanto contribuintes, desenvolvendo a sociedadeporPontifícia Universidade Católica de São PauloEspecialização em Direito TributárioPUC-SPBrasilFaculdade de DireitoCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO TRIBUTARIOTributos vinculadosinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SPinstname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)instacron:PUC_SPORIGINALJOSE ANÍSIO VENÂNCIO JUNIOR.pdfapplication/pdf395871https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/36583/1/JOSE%20AN%c3%8dSIO%20VEN%c3%82NCIO%20JUNIOR.pdfc89e366de0a0a4209baf93af1e7da396MD51TEXTJOSE ANÍSIO VENÂNCIO JUNIOR.pdf.txtJOSE ANÍSIO VENÂNCIO JUNIOR.pdf.txtExtracted texttext/plain213507https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/36583/2/JOSE%20AN%c3%8dSIO%20VEN%c3%82NCIO%20JUNIOR.pdf.txt7cc3f9405e34fe9ca5aaa0d913a001edMD52THUMBNAILJOSE ANÍSIO VENÂNCIO JUNIOR.pdf.jpgJOSE ANÍSIO VENÂNCIO JUNIOR.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1123https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/36583/3/JOSE%20AN%c3%8dSIO%20VEN%c3%82NCIO%20JUNIOR.pdf.jpg470eeab4b06eb15acc9c3455d6fa1180MD53handle/365832023-07-29 01:06:58.626oai:repositorio.pucsp.br:handle/36583Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://sapientia.pucsp.br/https://sapientia.pucsp.br/oai/requestbngkatende@pucsp.br||rapassi@pucsp.bropendoar:2023-07-29T04:06:58Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)false |
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