A aplicação da prescrição intercorrente no processo do trabalho

• Autor(a) principal: Alcântara, Manoela Bezerra de
• Data de Publicação: 2014
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
• Texto Completo: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/29463
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHO; Prescrição intercorrente; Processo do trabalho

O presente trabalho busca analisar a aplicação da prescrição intercorrente no processo do trabalho, estudando as posições consolidadas pelos Tribunais Superiores acerca do tema, aprofundando, no que for possível, a discussão dos argumentos daqueles que defendem a aplicação e daqueles que a rechaçam. Para tanto, o estudo busca apresentar os conceitos dos principais institutos envolvidos no trabalho, a fim de que haja um conhecimento mais apropriado das discussão existentes acerca do tema. Ainda, a análise comparativa do tema proposto pelo trabalho no âmbito internacional auxilia uma melhor compreensão do tema, a fim de verificar como os ordenamentos jurídicos de outras nações analisam e aplicam o tema da prescrição intercorrente. Igualmente, busca-se comparar o instituto da prescrição intercorrente nos demais ramos do direito brasileiro, buscando compreender a eventual possibilidade de aplicar de forma subsidiária o instituto da prescrição intercorrente no processo do trabalho. Discussão importante é travada no momento em que se analisa a posição do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior do Trabalho, com análise dos doutrinadores que apoiam um ou outro entendimento. Ainda, realiza-se um estudo cuidadoso do momento temporal em que cada posicionamento foi formado, com análise dos precedentes que deram causa e a existência de alterações no mundo jurídico após a consolidação do entendimento que possam questionar a posição sumulada por cada Tribunal. Após análise cuidadosa do máximo de argumentos possíveis, indica-se uma conclusão acerca da possibilidade da aplicação da prescrição intercorrente ao processo do trabalho.