Contratualização do direito de construir e novos paradigmas do Direito Urbanístico brasileiro

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Rocha, Rúsvel Beltrame
Data de Publicação: 2008
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/76478
id STJ-1_e3acd9fdb4811d0ec037bac8af94b2c6
oai_identifier_str oai:localhost:2011/76478
network_acronym_str STJ-1
network_name_str Repositório Institucional do STJ
repository_id_str
spelling Rocha, Rúsvel Beltrame2014-09-09T13:11:14Z2014-09-09T13:11:14Z2008Revista da Procuradoria-Geral do Município de Belo Horizonte: RPGMBH, Belo Horizonte, v. 1, n. 1, p. 332-346, jan./jun. 2008.http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/76478Submitted by Gabriela Evangelista Botelho null (gbotelho@stj.jus.br) on 2014-08-29T13:36:09Z No. of bitstreams: 1 Contratualizacao_direito_rocha.pdf: 762522 bytes, checksum: 5fb17ca2f17d5be6b0f9fa30cf71c2f1 (MD5)Approved for entry into archive by Gabriela Bentes de Mello null(bentes@stj.jus.br) on 2014-09-09T13:11:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Contratualizacao_direito_rocha.pdf: 762522 bytes, checksum: 5fb17ca2f17d5be6b0f9fa30cf71c2f1 (MD5)Made available in DSpace on 2014-09-09T13:11:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Contratualizacao_direito_rocha.pdf: 762522 bytes, checksum: 5fb17ca2f17d5be6b0f9fa30cf71c2f1 (MD5) Previous issue date: 2008Direito UrbanísticoConstrução (Direito Civil)Direito de construçãoBrasil. [Lei n. 10.257, de 10 de julho de 2001]Urbanismo, políticaUrbanismo, políticas públicasPolítica de desenvolvimento urbanoCidade, planejamentoPlanejamento de cidadePropriedade urbanaDireito UrbanoBrasil. [Constituição (1988)]Direito de construirFunção social da propriedadeBrasil. [Estatuto da cidade (2001)]Política urbanaPlanejamento urbanoPlano diretorContratualização do direito de construir e novos paradigmas do Direito Urbanístico brasileiroinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALContratualizacao_direito_rocha.pdfContratualizacao_direito_rocha.pdfapplication/pdf762522http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/76478/1/Contratualizacao_direito_rocha.pdf5fb17ca2f17d5be6b0f9fa30cf71c2f1MD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1409http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/76478/2/license.txt6bdc02c2919a85d3a495aad50c928d3aMD52TEXTContratualizacao_direito_rocha.pdf.txtContratualizacao_direito_rocha.pdf.txttext/plain46514http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/76478/3/Contratualizacao_direito_rocha.pdf.txte226664a6224048f9c90a2a32cb47e40MD532011/764782015-08-10 15:32:54.55oai:localhost:2011/76478Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2015-08-10T18:32:54Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv Contratualização do direito de construir e novos paradigmas do Direito Urbanístico brasileiro
title Contratualização do direito de construir e novos paradigmas do Direito Urbanístico brasileiro
spellingShingle Contratualização do direito de construir e novos paradigmas do Direito Urbanístico brasileiro
Rocha, Rúsvel Beltrame
Direito Urbano
Brasil. [Constituição (1988)]
Direito de construir
Função social da propriedade
Brasil. [Estatuto da cidade (2001)]
Política urbana
Planejamento urbano
Plano diretor
Direito Urbanístico
Construção (Direito Civil)
Direito de construção
Brasil. [Lei n. 10.257, de 10 de julho de 2001]
Urbanismo, política
Urbanismo, políticas públicas
Política de desenvolvimento urbano
Cidade, planejamento
Planejamento de cidade
Propriedade urbana
title_short Contratualização do direito de construir e novos paradigmas do Direito Urbanístico brasileiro
title_full Contratualização do direito de construir e novos paradigmas do Direito Urbanístico brasileiro
title_fullStr Contratualização do direito de construir e novos paradigmas do Direito Urbanístico brasileiro
title_full_unstemmed Contratualização do direito de construir e novos paradigmas do Direito Urbanístico brasileiro
title_sort Contratualização do direito de construir e novos paradigmas do Direito Urbanístico brasileiro
author Rocha, Rúsvel Beltrame
author_facet Rocha, Rúsvel Beltrame
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Rocha, Rúsvel Beltrame
dc.subject.por.fl_str_mv Direito Urbano
Brasil. [Constituição (1988)]
Direito de construir
Função social da propriedade
Brasil. [Estatuto da cidade (2001)]
Política urbana
Planejamento urbano
Plano diretor
topic Direito Urbano
Brasil. [Constituição (1988)]
Direito de construir
Função social da propriedade
Brasil. [Estatuto da cidade (2001)]
Política urbana
Planejamento urbano
Plano diretor
Direito Urbanístico
Construção (Direito Civil)
Direito de construção
Brasil. [Lei n. 10.257, de 10 de julho de 2001]
Urbanismo, política
Urbanismo, políticas públicas
Política de desenvolvimento urbano
Cidade, planejamento
Planejamento de cidade
Propriedade urbana
dc.subject.other.none.fl_str_mv Direito Urbanístico
Construção (Direito Civil)
Direito de construção
Brasil. [Lei n. 10.257, de 10 de julho de 2001]
Urbanismo, política
Urbanismo, políticas públicas
Política de desenvolvimento urbano
Cidade, planejamento
Planejamento de cidade
Propriedade urbana
publishDate 2008
dc.date.issued.fl_str_mv 2008
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2014-09-09T13:11:14Z
dc.date.available.fl_str_mv 2014-09-09T13:11:14Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv Revista da Procuradoria-Geral do Município de Belo Horizonte: RPGMBH, Belo Horizonte, v. 1, n. 1, p. 332-346, jan./jun. 2008.
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/76478
identifier_str_mv Revista da Procuradoria-Geral do Município de Belo Horizonte: RPGMBH, Belo Horizonte, v. 1, n. 1, p. 332-346, jan./jun. 2008.
url http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/76478
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do STJ
instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
instname_str Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron_str STJ
institution STJ
reponame_str Repositório Institucional do STJ
collection Repositório Institucional do STJ
bitstream.url.fl_str_mv http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/76478/1/Contratualizacao_direito_rocha.pdf
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/76478/2/license.txt
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/76478/3/Contratualizacao_direito_rocha.pdf.txt
bitstream.checksum.fl_str_mv 5fb17ca2f17d5be6b0f9fa30cf71c2f1
6bdc02c2919a85d3a495aad50c928d3a
e226664a6224048f9c90a2a32cb47e40
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)
repository.mail.fl_str_mv bdjur@stj.jus.br
_version_ 1800394718844026880

Registros relacionados