A responsabilidade civil do empregador nos acidentes de trabalho e doenças ocupacionais

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Covolo, Rafael
Data de Publicação: 2011
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/142800
Resumo: A responsabilidade civil do empregador pelos acidentes de trabalho e doenças ocupacionais sempre foi um tema polêmico. No final do ano de 2004, com a promulgação da Emenda Constitucional 45, a referida matéria passou a ser competência da Justiça do Trabalho, trazendo para essa seara todas as discussões a seu respeito e inaugurando um capítulo novo no amadurecimento do tema. O presente estudo se propõe a analisar a evolução doutrinária e jurisprudencial do instituto da responsabilidade civil do empregador frente aos acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, bem como verificar se o dever de reparação do empregador deve ser auferido subjetiva ou objetivamente, levando em consideração os princípios que informam o Direito do Trabalho.
id UFRGS-2_6cd6aaf7d2be5d1b7fc5e93c02e41f6a
oai_identifier_str oai:www.lume.ufrgs.br:10183/142800
network_acronym_str UFRGS-2
network_name_str Repositório Institucional da UFRGS
repository_id_str
spelling Covolo, RafaelAraujo, Francisco Rossal de2016-06-18T02:08:54Z2011http://hdl.handle.net/10183/142800000817221A responsabilidade civil do empregador pelos acidentes de trabalho e doenças ocupacionais sempre foi um tema polêmico. No final do ano de 2004, com a promulgação da Emenda Constitucional 45, a referida matéria passou a ser competência da Justiça do Trabalho, trazendo para essa seara todas as discussões a seu respeito e inaugurando um capítulo novo no amadurecimento do tema. O presente estudo se propõe a analisar a evolução doutrinária e jurisprudencial do instituto da responsabilidade civil do empregador frente aos acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, bem como verificar se o dever de reparação do empregador deve ser auferido subjetiva ou objetivamente, levando em consideração os princípios que informam o Direito do Trabalho.The employer's liability for accidents at work and occupational diseases has always been a controversial topic. At the end of 2004, with the enactment of Constitutional Amendment 45, this matter has to be responsibility of the Labour Court, bringing to harvest all the discussions about it and opening a new chapter of theme. The present study aims to examine the doctrinal and jurisprudential developments of the institute of liability liability for accidents at work and occupational diseases, as well as verify that the employer's duty of reparation must be earned subjectively or objectively, taking into account the principles that inform the Labor Law.application/pdfporDoenças ocupacionaisResponsabilidade civil : EmpregadorAcidentes de trabalhocivil liability of the employerWork accidents and occupational diseasesCompetence of the Labour CourtA responsabilidade civil do empregador nos acidentes de trabalho e doenças ocupacionaisinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisUniversidade Federal do Rio Grande do SulFaculdade de DireitoPorto Alegre, BR-RS2011Ciências Jurídicas e Sociaisgraduaçãoinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UFRGSinstname:Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)instacron:UFRGSORIGINAL000817221.pdf000817221.pdfTexto completoapplication/pdf329967http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/142800/1/000817221.pdf92f8457cf5c991a9d15224b6dcfb8102MD51TEXT000817221.pdf.txt000817221.pdf.txtExtracted Texttext/plain113594http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/142800/2/000817221.pdf.txt9698d7ab08dea93c9d461c64b0f00288MD52THUMBNAIL000817221.pdf.jpg000817221.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1091http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/142800/3/000817221.pdf.jpgae617124a17d0624f89f1918baa649eeMD5310183/1428002018-10-26 10:00:44.285oai:www.lume.ufrgs.br:10183/142800Repositório de PublicaçõesPUBhttps://lume.ufrgs.br/oai/requestopendoar:2018-10-26T13:00:44Repositório Institucional da UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv A responsabilidade civil do empregador nos acidentes de trabalho e doenças ocupacionais
title A responsabilidade civil do empregador nos acidentes de trabalho e doenças ocupacionais
spellingShingle A responsabilidade civil do empregador nos acidentes de trabalho e doenças ocupacionais
Covolo, Rafael
Doenças ocupacionais
Responsabilidade civil : Empregador
Acidentes de trabalho
civil liability of the employer
Work accidents and occupational diseases
Competence of the Labour Court
title_short A responsabilidade civil do empregador nos acidentes de trabalho e doenças ocupacionais
title_full A responsabilidade civil do empregador nos acidentes de trabalho e doenças ocupacionais
title_fullStr A responsabilidade civil do empregador nos acidentes de trabalho e doenças ocupacionais
title_full_unstemmed A responsabilidade civil do empregador nos acidentes de trabalho e doenças ocupacionais
title_sort A responsabilidade civil do empregador nos acidentes de trabalho e doenças ocupacionais
author Covolo, Rafael
author_facet Covolo, Rafael
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Covolo, Rafael
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Araujo, Francisco Rossal de
contributor_str_mv Araujo, Francisco Rossal de
dc.subject.por.fl_str_mv Doenças ocupacionais
Responsabilidade civil : Empregador
Acidentes de trabalho
topic Doenças ocupacionais
Responsabilidade civil : Empregador
Acidentes de trabalho
civil liability of the employer
Work accidents and occupational diseases
Competence of the Labour Court
dc.subject.eng.fl_str_mv civil liability of the employer
Work accidents and occupational diseases
Competence of the Labour Court
description A responsabilidade civil do empregador pelos acidentes de trabalho e doenças ocupacionais sempre foi um tema polêmico. No final do ano de 2004, com a promulgação da Emenda Constitucional 45, a referida matéria passou a ser competência da Justiça do Trabalho, trazendo para essa seara todas as discussões a seu respeito e inaugurando um capítulo novo no amadurecimento do tema. O presente estudo se propõe a analisar a evolução doutrinária e jurisprudencial do instituto da responsabilidade civil do empregador frente aos acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, bem como verificar se o dever de reparação do empregador deve ser auferido subjetiva ou objetivamente, levando em consideração os princípios que informam o Direito do Trabalho.
publishDate 2011
dc.date.issued.fl_str_mv 2011
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2016-06-18T02:08:54Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/bachelorThesis
format bachelorThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://hdl.handle.net/10183/142800
dc.identifier.nrb.pt_BR.fl_str_mv 000817221
url http://hdl.handle.net/10183/142800
identifier_str_mv 000817221
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UFRGS
instname:Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
instacron:UFRGS
instname_str Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
instacron_str UFRGS
institution UFRGS
reponame_str Repositório Institucional da UFRGS
collection Repositório Institucional da UFRGS
bitstream.url.fl_str_mv http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/142800/1/000817221.pdf
http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/142800/2/000817221.pdf.txt
http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/142800/3/000817221.pdf.jpg
bitstream.checksum.fl_str_mv 92f8457cf5c991a9d15224b6dcfb8102
9698d7ab08dea93c9d461c64b0f00288
ae617124a17d0624f89f1918baa649ee
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1801224511266226176

Registros relacionados