Resultados da busca por Autor

1

A aplicação do valor de alçada nas execuções fiscais

por Bernardes, Flávio Couto

Publicado em 2010

Acessar documento

Artigo

2

Aplicação do princípio constitucional da capacidade contributiva no ITBI

por Bernardes, Flávio Couto

Publicado em 2009

Acessar documento

Artigo

3

Aspectos polêmicos do procedimento tributário administrativo

por Bernardes, Flávio Couto

Publicado em 2008

Acessar documento

Artigo

4

A Lei de Responsabilidade Fiscal e o controle da atividade financeira do Estado: a efetividade do princípio constitucional do equilíbrio econômico e financeiro

por Bernardes, Flávio Couto

Publicado em 2008

Acessar documento

Artigo

5

A responsabilidade civil pós-consumo como mecanismo para garantir o direito fundamental ao meio ambiente equilibrado = Post-consumer civil liability as a mean for achieving the fun...

por Bernardes, Flávio Couto

Publicado em 2021

Acessar documento

Artigo

6

A suspensão dos efeitos do novo marco regulatório dos royalties do petróleo: ofensa ao federalismo fiscal brasileiro?

por Bernardes, Flávio Couto

Publicado em 2014

Acessar documento

Artigo

7

A constitucionalidade dos dispositivos contidos nos artigos 20 e 27 da Lei Municipal de Belo Horizonte n° 10.692/13 à luz do artigo 152, §1º, da Constituição do estado de Minas Ger...

por Bernardes, Flávio Couto

Publicado em 2015

Acessar documento

Artigo

8

JURISPRUDÊNCIA CONSTITUCIONAL DA KATCHANGA

por Bernardes, Flávio Couto

Publicado em 2019

Acessar documento

Artigo

9

A (não) vinculação dos precedentes às decisões proferidas em sede de arbitragem sob a ótica do novo Código de Processo Civil.

por Bernardes, Flávio Couto

Publicado em 2019

Acessar documento

Artigo

10

Aspectos controversos sobre a (in) aplicabilidade do regime falimentar às cooperativas de crédito.

por Bernardes, Flávio Couto

Publicado em 2019

Acessar documento

Artigo

11

OS LIMITES DA ATIVIDADE LEGISLATIVA DO PODER EXECUTIVO EM MATÉRIA DE DIREITO PRIVADO

por Bernardes,Flávio Couto

Publicado em 2020

Acessar documento

Artigo

12

A FUNÇÃO DAS NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO E DE DIREITO FINANCEIRO NO FEDERALISMO BRASILEIRO

por Bernardes,Flávio Couto

Publicado em 2023

Acessar documento

Artigo

13

O Sistema Tributário Nacional e a Lei nº 13.655/2018: a contradição entre a exigência de segurança jurídica e a introdução do consequencialismo econômico na aplicação do Direito Tr...

por Bernardes, Flávio Couto

Publicado em 2020

Acessar documento

Artigo

14

Soberania de Quem? O Papel do Povo nas Democracias Contemporâneas.

por Bernardes, Flávio Couto

Publicado em 2016

Acessar documento

Artigo

15

Los Mecanismos de Ejecución Fiscal en Algunos Países de América Latina: Entre la Eficiencia Administrativa y la Seguridad Jurídica

por Bernardes, Flávio Couto

Publicado em 2016

Acessar documento

Artigo

16

A CORTE CHEGA ÀS RUAS: REFLEXÕES SOBRE O TELEVISIONAMENTO DOS JULGAMENTOS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

por Reis, Álvaro Luis Ribeiro

Publicado em 2023

Outros Autores: “...Bernardes, Flávio Couto...”
Acessar documento

Artigo

17

A FUNÇÃO DA CONSTITUIÇÃO FINANCEIRA

por Gontijo,Pedro Augusto Costa

Publicado em 2020

Outros Autores: “...Bernardes,Flávio Couto...”
Acessar documento

Artigo

18

CRIPTOMOEDAS E O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

por Silva, Suélen Marine

Publicado em 2020

Outros Autores: “...Bernardes, Flávio Couto...”
Acessar documento

Artigo

19

DA EXIGÊNCIA DE LEI FORMAL E MATERIAL PARA CRIAÇÃO DE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS COMO PRESSUPOSTO PARA APLICAÇÃO DE SANÇÃO

por Queiroz, Rafael dos Santos

Publicado em 2017

Outros Autores: “...Bernardes, Flávio Couto...”
Acessar documento

Artigo

20

O efeito vinculante dos precedentes judiciais no Processo Tributário Administrativo

por Pires, Rodrigo Henrique

Publicado em 2019

Outros Autores: “...Bernardes, Flávio Couto...”
Acessar documento

Artigo