Resultados da busca por Autor

1

Da vocação original das faculdades de direito do império para o século XXI: algumas perspectivas para a criação de um curso superior de serviço público no Brasil

por Birnfeld, Carlos Andre Hüning

Publicado em 2013

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Capítulo de livro

2

As principais conformações da responsabilidade civil ambiental das pessoas jurídicas no direito brasileiro contemporâneo

por Birnfeld, Carlos Andre Hüning

Publicado em 2013

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Artigo

3

A carreira docente federal do ensino superior brasileiro e suas inconstitucionalidades - 25 anos de incertezas

por Birnfeld, Carlos Andre Hüning

Publicado em 2012

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Capítulo de livro

4

A injustiça social expressa na Carreira Docente no Ensino Superior brasileiro em 2009 – 21 anos de incertezas crônica – da maioridade inatingida ao arrepio da Constituição Federal...

por Birnfeld, Carlos Andre Hüning

Publicado em 2009

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Artigo

5

O princípio do tratamento tributário ambientalmente diferenciado como um instrumento de efetivação da Justiça Social – uma interação entre o principio da isonomia tributária e o si...

por Birnfeld, Carlos Andre Hüning

Publicado em 2015

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Capítulo de livro

6

OS SERVIÇOS AMBIENTAIS NA LEGISLAÇÃO FEDERAL E SUA COMPATIBILIDADE COM A ORDEM CONSTITUCIONAL BRASILEIRA

por Sousa Birnfeld, Carlos André

Publicado em 2017

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Artigo

7

A (IM)POSSIBILIDADE DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, ATRAVÉS DE LEI MUNICIPAL, DE ATIVIDADES DE IMPACTO LOCAL DEFINIDAS PELOS CONSELHOS ESTADUAIS DE MEIO AMBIENTE A PARTIR D...

por Sousa Birnfeld, Carlos André

Publicado em 2017

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Artigo

8

THE COMPATIBILITY OF THE VALUES OF ECOLOGICAL CITIZENSHIP WITH THE VALUES OF THE POSTWAR COMMUNITIES IN THE CONTESTADO

por Sousa Birnfeld, Carlos André

Publicado em 2023

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Artigo

9

A emergencia de uma dimensão ecologica para a cidadania : alguns subsidios aos operadores juridicos

por Birnfeld, Carlos Andre Sousa

Publicado em 1997

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Dissertação

10

O princípio poluidor-pagador e suas potencialidades: uma leitura não economicista da ordem constitucional brasileira

por Birnfeld, Carlos Andre Sousa

Publicado em 2003

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Tese

11

Novas perspectivas para a responsabilidade civil pelos danos ambientais

por Birnfeld, Carlos André Souza

Publicado em 2008

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Artigo

12

A injustiça social expressa na carreira docente no ensino superior brasileiro em 2009 – 21 anos de incertezas – crônica da maioridade inatingida ao arrepio da Constituição Federal...

por Birnfeld, Carlos André Huning

Publicado em 2012

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Artigo

13

Do amplo conceito de meio ambiente ao meio ambiente como direito fundamental

por Birnfeld, Liane Francisca Hüning

Publicado em 2013

Outros Autores: “...Birnfeld, Carlos Andre Hüning...”
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Artigo

14

REFLEXÕES SOBRE AS CONTRIBUIÇÕES DO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO DO SÉCULO XXI PARA O DIREITO EDUCACIONAL

por Brião Ferraz, Deise

Publicado em 2017

Outros Autores: “...Sousa Birnfeld, Carlos Andre...”
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Artigo

15

EDUCAÇÃO REMOTA: PERSPECTIVAS NO PÓS-PANDEMIA

por Rodrigues, Horácio Wanderlei

Publicado em 2022

Outros Autores: “...Birnfeld, Carlos André...”
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Artigo

16

A Justiça Socioambiental desde uma Visão Holística

por Brião Ferraz, Deise; Universidade Federal do Rio Grande, RS

Publicado em 2017

Outros Autores: “...Sousa Birnfeld, Carlos Andre; Universidade Federal do Rio Grande, RS...”
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