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1
O imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza na CF/1988 e no CTN/1966
por
Cassone
,
Vittorio
Publicado em 2011
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Artigo
2
IPI : não-cumulatividade nas aquisições isentas, com alíquota zero e não tributadas e o julgamento do Supremo Tribunal Federal
por
Cassone
,
Vittorio
Publicado em 2004
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Artigo
3
Parecer PGFN nº 405/2003
por
Cassone
,
Vittorio
Publicado em 2003
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Artigo
4
Interpretação constitucional da doutrina brasileira e comparada
por
Cassone
,
Vittorio
Publicado em 2012
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Artigo
5
Taxa e preço público
por
Cassone
,
Vittório
Publicado em 1987
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Artigo
6
Cofins e a venda de imóveis por empresas construtoras
por
Cassone
,
Vittorio
Publicado em 1996
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Artigo
7
Base de cálculo : distinção entre descontos incondicionais e bonificação em mercadorias
por
Cassone
,
Vittorio
Publicado em 2007
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Artigo
8
A interpretação e os efeitos da competência tributária na incidência, não-incidência, imunidade e isenção
por
Cassone
,
Vittorio
Publicado em 2006
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Artigo
9
PEC: reforma tributária 2008 do poder executivo: esperança na simplificação da legislação tributária
por
Cassone
,
Vittorio
Publicado em 2008
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Artigo
10
IPI. Crédito na compra de insumos com isenção, alíquota zero ou não-tributados. Efeitos prospectivos examinados pelo STF. RE nº 370.682. Leading case.
por
Cassone
,
Vittorio
Publicado em 2008
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Artigo
11
A não-cumulatividade no ICMS, IPI, Cofins e PIS
por
Cassone
,
Vittorio
Publicado em 2007
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Artigo
12
Não-cumulatividade do IPI : alcance da decisão do STF nos RE nº 357.657 e nº 370.682, o que falta julgar, e a relação constitucional entre IPI e ICMS
por
Cassone
,
Vittorio
Publicado em 2007
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Artigo
13
Lei complementar versus lei ordinária : competência e hierarquia
por
Cassone
,
Vittorio
Publicado em 2006
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Artigo
14
Sigilo bancário : critério de interpretação constitucional
por
Cassone
,
Vittorio
Publicado em 2005
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Artigo
15
A não-cumulatividade : aspectos fundamentais no direito brasileiro e do IVA no direito italiano
por
Cassone
,
Vittorio
Publicado em 2004
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Artigo
16
Dumping : direitos antidumping e compensatórios : conceito e natureza jurídica
por
Cassone
,
Vittorio
Publicado em 2004
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Artigo
17
Imunidade tributária dos templos : a solidariedade na Igreja Católica e na Constituição do Brasil
por
Cassone
,
Vittorio
Publicado em 2003
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Artigo
18
Locação de bens móveis com ou sem prestação de serviços. Arrendamento mercantil: leasing financeiro. A incidência do ISS e/ou ICMS e IPI. Para entender o que o STF decidiu, e o que...
por
Cassone
,
Vittorio
Publicado em 2013
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Artigo
19
IPI: decisão em que o Superior Tribunal Federal negou efeito prospectivo. RE 370.682: leading case
por
Cassone
,
Vittorio
Publicado em 2008
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Artigo
20
Imposto de Renda sobre herança e doação. Art. 23 da Lei 9.532/97 e as correntes doutrinárias que se formaram: o Art. 96 da Lei 8.383/91: a E.M. de 02.05.2016 que ajusta a tributaçã...
por
Cassone
,
Vittorio
Publicado em 2016
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