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A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) como instrumento de desinvisibilização da mulher = Maria da Penha Law as an instrument of women’s visibility

por Francischetto, Gilsilene Passon Picoretti

Publicado em 2019

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2

OS EFEITOS ADVINDOS DA CONDENAÇÃO DO BRASIL NO CASO DAMIÃO XIMENES LOPES NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS POR VIOLAÇÃO AOS DIREITOS PREVISTOS NO PACTO DE SAN JOSÉ DA COS...

por Francischetto, Gilsilene Passon

Publicado em 2018

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3

A inserção do portador de deficiência no mercado formal de trabalho em Vitória

por Francischetto, Gilsilene Passon Picoretti

Publicado em 2005

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4

A política nacional de resíduos sólidos como mecanismo de fortalecimento das associações de catadores de materiais recicláveis

por Francischetto, Gilsilene Passon Picoretti

Publicado em 2016

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5

A regularização do território quilombola de retiro: os desafios para o atingimento do mínimo existencial

por Francischetto, Gilsilene Passon Picoretti

Publicado em 2009

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6

Para além da aula jurídica tradicional: análise da formação pedagógica dos professores de direito como um caminho possível

por Francischetto, Gilsilene Passon Picoretti

Publicado em 2018

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7

A violação do princípio da afetividade em função da orientação sexual da criança e do adolescente

por Francischetto, Gilsilene Passon Picoretti

Publicado em 2014

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8

Positivismo, pluralismo jurídico e o paradigma emergente: a teoria da complexidade e seus obstáculos epistemológicos

por Francischetto, Gilsilene Passon Picoretti

Publicado em 2020

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9

A atuação do Ministério Público do Trabalho em consonância com as ondas de acesso à justiça: o foco na prevenção de conflitos e na defesa dos interesses coletivos

por Francischetto, Gilsilene Passon Picoretti

Publicado em 2011

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10

Direito fundamental ao meio ambiente de trabalho digno: medidas de desinvisibilização do trabalhador = Fundamental right to the worthy work environment: paths for the worker disinv...

por Siqueira, Vitor da Costa Honorato de

Publicado em 2020

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11

O surgimento dos programas de compliance e sua aplicação na seara trabalhista à luz da função social da empresa = The emergency of compliance programs and their application in the...

por Siqueira, Vitor da Costa Honorato de

Publicado em 2020

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12

The invisibility of women and the right of city

por Macatrozzo, Amanda Moulin

Publicado em 2022

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13

A PARTICIPAÇÃO DOS JUÍZES EM PRÁTICAS EMANCIPATÓRIAS: O PROGRAMA TRABALHO, JUSTIÇA E CIDADANIA NA 17ª REGIÃO-ES COMO ESTUDO DE CASO

por Azevedo, Rosaly Stange

Publicado em 2023

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14

RESGATE DA MEMÓRIA DOS PERSEGUIDOS POLÍTICOS NO BRASIL: CURRICULOS E SABERES EMANCIPATÓRIOS

por Macedo, Yuri Miguel

Publicado em 2019

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15

Juridical research: beyond the bibliographical review

por Pinheiro, Priscila Tinelli

Publicado em 2019

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16

The Invisibility of the Elderly Person and Civil Responsibility in Affective Abandonment

por Souza, Angela Aparecida Roncete

Publicado em 2021

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17

So that you do not forget: the fundamental right to memory and the contribution of school education

por Pinheiro, Priscila

Publicado em 2019

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18

O PROTAGONISMO POLÍTICO E SOCIAL DO MOVIMENTO NACIONAL DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NA EFETIVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS

por Pinheiro, Priscila Tinelli

Publicado em 2019

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19

Positivismo, pluralismo jurídico e o paradigma emergente: a teoria da complexidade e seus obstáculos epistemológicos

por Costa, Lucas Kaiser

Publicado em 2020

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20

A contribuição do movimento hip-hop no processo de valorização da cultura produzida na periferia

por Costa, Lucas Kaiser

Publicado em 2020

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