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Histomorfometria óssea de frangos de corte submetidos a diferentes fontes de fósforo nas rações de crescimento e terminação
por
Oliveira
,
Rafael
Carvalho
de
Publicado em 2006
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Artigo
2
Governança e análise de impacto regulatório
por
Oliveira
,
Rafael
Carvalho
Rezende
Publicado em 2011
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Artigo
3
O Regime Diferenciado de Contratações públicas (RDC) e a administração de resultados
por
Oliveira
,
Rafael
Carvalho
Rezende
Publicado em 2011
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Artigo
4
A função regulatória das licitações e o desenvolvimento nacional sustentável : o regime jurídico introduzido pela Lei n. 12.349/10
por
Oliveira
,
Rafael
Carvalho
Rezende
Publicado em 2012
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Artigo
5
Licitação e contratação no terceiro setor : questões atuais
por
Oliveira
,
Rafael
Carvalho
Rezende
Publicado em 2012
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Artigo
6
Administração Pública experimental: licitação e contratação de soluções inovadoras
por
Oliveira
,
Rafael
Carvalho
Rezende
Publicado em 2023
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Artigo
7
Agentes de contratação na nova Lei de Licitações
por
Oliveira
,
Rafael
Carvalho
Rezende
Publicado em 2023
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Artigo
8
Sistema de registro de preços e (in)viabilidade da carona interfederativa nas atas municipais na nova Lei de Licitações = Price registration system and (in)viability of interfedera...
por
Oliveira
,
Rafael
Carvalho
Rezende
Publicado em 2023
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Artigo
9
Acordo de não persecução cível: reflexões sobre os efeitos na esfera administrativa disciplinar
por
Oliveira
,
Rafael
Carvalho
Rezende
Publicado em 2021
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Artigo
10
Programas de integridade nas relações público-privadas: a relação custo-benefício na sua implementação
por
Oliveira
,
Rafael
Carvalho
Rezende
Publicado em 2022
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Artigo
11
A retroatividade da lei mais benéfica no Direito Administrativo Sancionador e a reforma da Lei de Improbidade pela Lei nº 14.230/2021
por
Oliveira
,
Rafael
Carvalho
Rezende
Publicado em 2022
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Artigo
12
A inconstitucionalidade do Artigo 23-C da Lei de Improbidade Administrativa
por
Oliveira
,
Rafael
Carvalho
Rezende
Publicado em 2022
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Artigo
13
O self-cleaning e a sua aplicação sob a perspectiva da Lei nº 14.133/2021
por
Oliveira
,
Rafael
Carvalho
Rezende
Publicado em 2022
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Artigo
14
Requisição administrativa: limites e possibilidades no Estado Democrático de Direito
por
Oliveira
,
Rafael
Carvalho
Rezende
Publicado em 2022
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Artigo
15
Estado Consensual e os desafios da inovação: sandbox regulatório como instrumento de experimentalismo controlado
por
Oliveira
,
Rafael
Carvalho
Rezende
Publicado em 2022
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Artigo
16
A fiscalização dos contratos administrativos na nova Lei de Licitações: dos carimbos à inteligência artificial = The supervision of administrative contracts in the new Bidding Law:...
por
Oliveira
,
Rafael
Carvalho
Rezende
Publicado em 2023
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Artigo
17
Terceiro setor : contratações, responsabilidade civil e outras questões polêmicas
por
Oliveira
,
Rafael
Carvalho
Rezende
Publicado em 2009
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Artigo
18
Os serviços públicos e o Código de defesa do consumidor (CDC) : limites e possibilidades
por
Oliveira
,
Rafael
Carvalho
Rezende
Publicado em 2009
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Artigo
19
Ativismo judicial, pragmatismo e capacidades institucionais : as novas tendências do controle judicial dos atos administrativos
por
Oliveira
,
Rafael
Carvalho
Rezende
Publicado em 2012
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Artigo
20
O controle abstrato de constitucionalidade da lei municipal e a autonomia federativa
por
Oliveira
,
Rafael
Carvalho
Rezende
Publicado em 2005
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