Resultados da busca por Autor

1

Governança compartilhada : Estado e cidadão com foco nos resultados

por Picinin, Juliana de Almeida

Publicado em 2009

Acessar documento

Artigo

2

A responsabilidade, nos termos da Lei de responsabilidade fiscal, em relação a créditos tributários municipais não realizados e/ou não cobrados

por Picinin, Juliana de Almeida

Publicado em 2009

Acessar documento

Artigo

3

Possibilidade de revogação parcial de decreto expropriatório

por Picinin, Juliana de Almeida

Publicado em 2006

Acessar documento

Artigo

4

Possibilidade de alteração de autarquia a sociedade de economia mista ou empresa pública, prestadora dos serviços públicos de saneamento básico, e suas consequências jurídicas...

por Picinin, Juliana de Almeida

Publicado em 2010

Acessar documento

Artigo

5

Quando a revisão anual dos servidores públicos municipais ultrapassa o limite de gasto com pessoal previsto na Lei de responsabilidade fiscal

por Picinin, Juliana de Almeida

Publicado em 2007

Acessar documento

Artigo

6

A natureza jurídica da remuneração dos serviços públicos de saneamento básico

por Picinin, Juliana de Almeida

Publicado em 2008

Acessar documento

Artigo

7

Sociedade de economia mista prestadora de serviço público : impenhorabilidade dos bens afetados ao serviço

por Picinin, Juliana de Almeida

Publicado em 2006

Acessar documento

Artigo

8

A realização de atividades conexas, geradas de fontes acessórias de receita, por sociedade de economia mista prestadora de serviço público

por Picinin, Juliana de Almeida

Publicado em 2006

Acessar documento

Artigo

9

A discricionariedade da administração pública na aceitação de consórcio de empresas em licitações

por Picinin, Juliana de Almeida

Publicado em 2007

Acessar documento

Artigo

10

A gestão associada de serviços públicos de saneamento básico à luz do art. 241 da Contituição Federal e das leis federais nº 11.107/05 e nº 11.445/07

por Picinin, Juliana de Almeida

Publicado em 2007

Acessar documento

Artigo

11

As coligações partidárias nas eleições majoritárias e proporcionais de 2010

por Picinin, Juliana de Almeida

Publicado em 2010

Acessar documento

Artigo

12

Os desafios no setor de saneamento básico e as novas perspectivas para a administração pública

por Picinin, Juliana de Almeida

Publicado em 2008

Acessar documento

Artigo

13

Sobre o plano diretor realizado sem garantir ampla participação popular e a possibilidade de sua discussão judicial

por Costa, Camila Maia Pyramo

Publicado em 2007

Outros Autores: “...Picinin, Juliana de Almeida...”
Acessar documento

Artigo

14

A constituição de subsidiária integral nas sociedades de economia mista

por Missiaggia, Flávia Gonçalves

Publicado em 2011

Outros Autores: “...Picinin, Juliana de Almeida...”
Acessar documento

Artigo

15

A possibilidade de aquisição de empresas privadas concessionárias de mesmo serviço público e as formas societárias daí derivadas

por Costa, Camila Maia Pyramo

Publicado em 2007

Outros Autores: “...Picinin, Juliana de Almeida...”
Acessar documento

Artigo

16

A inconstitucionalidade da Lei de consórcios públicos

por Oliveira, Marcelo Andrade Cattoni de

Publicado em 2006

Outros Autores: “...Picinin, Juliana de Almeida...”
Acessar documento

Artigo

17

Análise das providências pré e pós-extinção de contratos de concessão de serviços públicos

por Costa, Camila Maia Pyramo

Publicado em 2007

Outros Autores: “...Picinin, Juliana de Almeida...”
Acessar documento

Artigo

18

Sociedade de economia mista prestadora de serviço público : possibilidade de aquisição de empresas privadas concessionárias de mesmo serviço

por Costa, Camila Maia Pyramo

Publicado em 2006

Outros Autores: “...Picinin, Juliana de Almeida...”
Acessar documento

Artigo

19

Análise da possibilidade de concessão dos serviços públicos de saneamento básico para companhia estadual por Municípios pertencentes a outros Estados federados

por Costa, Camila Maia Pyramo

Publicado em 2007

Outros Autores: “...Picinin, Juliana de Almeida...”
Acessar documento

Artigo

20

Licitação técnica e preço: sopesamento dos pesos de técnica e preço com base nas necessidades da Administração Pública

por Costa, Camila Maia Pyramo

Publicado em 2007

Outros Autores: “...Picinin, Juliana de Almeida...”
Acessar documento

Artigo