A imputabilidade penal do psicopata infrator no âmbito do ordenamento jurídico-penal brasileiro
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Data de Publicação: | 2021 |
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Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório do Centro Universitário Braz Cubas |
Texto Completo: | https://repositorio.cruzeirodosul.edu.br/handle/123456789/2730 |
Resumo: | The present work has the general objective to analyze the doctrinal positions regarding the criminal liability of the offender psychopath in the scope of the Brazilian criminal legal system. The work has as specific objectives, to verify aspects related to feelings, relationships, lifestyle and antisocial behavior of psychopaths; unveil the procedure adopted to diagnose psychopathy and consequently observe the indication of appropriate treatment; and verify the position adopted in the jurisprudence on the criminal liability of the offender psychopath. The research problem that revolves around this work is: are offender psychopaths considered imputable, semi-imputable or unimputable from the perspective of the Brazilian judiciary? The methodology used will be qualitative, with analysis of the current doctrines existing in the Brazilian penal system and also data obtained in studies carried out by specialists. With regard to the theoretical framework, the work is based on the indoctrinators Nucci (2021), Capez (2020), Prado (2020), Bitencourt (2021), Trindade (2012), Hare (2013) and Silva (2014). |
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A imputabilidade penal do psicopata infrator no âmbito do ordenamento jurídico-penal brasileiroPsicopatiaPsicologiaJurídicaDireito Penal6.01.00.00-1The present work has the general objective to analyze the doctrinal positions regarding the criminal liability of the offender psychopath in the scope of the Brazilian criminal legal system. The work has as specific objectives, to verify aspects related to feelings, relationships, lifestyle and antisocial behavior of psychopaths; unveil the procedure adopted to diagnose psychopathy and consequently observe the indication of appropriate treatment; and verify the position adopted in the jurisprudence on the criminal liability of the offender psychopath. The research problem that revolves around this work is: are offender psychopaths considered imputable, semi-imputable or unimputable from the perspective of the Brazilian judiciary? The methodology used will be qualitative, with analysis of the current doctrines existing in the Brazilian penal system and also data obtained in studies carried out by specialists. With regard to the theoretical framework, the work is based on the indoctrinators Nucci (2021), Capez (2020), Prado (2020), Bitencourt (2021), Trindade (2012), Hare (2013) and Silva (2014).O presente trabalho tem o objetivo geral analisar os posicionamentos doutrinários no tocante à responsabilização penal do psicopata infrator no âmbito do ordenamento jurídicopenal brasileiro. O trabalho possui como objetivos específicos, verificar os aspectos referentes aos sentimentos, relacionamentos, estilo de vida e comportamento antissocial dos psicopatas; desvelar o procedimento adotado para diagnosticar a psicopatia e consequentemente observar a indicação do tratamento adequado; e verificar o posicionamento adotado da jurisprudência sobre a responsabilidade penal do psicopata infrator. O problema de pesquisa que gira em torno do presente trabalho é: os psicopatas infratores são considerados imputáveis, semiimputáveis ou inimputáveis sob a perspectiva do judiciário brasileiro? A metodologia utilizada será a qualitativa, com análise das correntes doutrinárias existentes no sistema penal brasileiro e também dos dados obtidos em estudos feitos por especialistas. No que concerne ao referencial teórico, o trabalho baseia-se nos doutrinadores Nucci (2021), Capez (2020), Prado (2020), Bitencourt (2021), Trindade (2012), Hare (2013) e Silva (2014).Centro de Ensino Unificado do Distrito FederalBrasilCoordenação do Curso de DireitoUDFCosta, Anderson Pinheiro4877930895669537http://lattes.cnpq.br/4877930895669537Azevedo, Danielly Quintas Cascelli DeCosta, Kellen Lima2021-08-26T18:29:12Z2021-08-262021-08-26T18:29:12Z2021info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisapplication/pdfABDALLA-FILHO, Elias; CHALUB, Miguel; TELLES, Lisieux E. de Borba. Psiquiatria forense de Taborda. 3. ed. Porto Alegre : Artmed, 2016. ALMEIDA, Francis Moraes de. Descontinuidades e ressurgências: entre o normal e o patológico na teoria do controle social. História, Ciências, Saúde – Manguinhos, Rio de Janeiro, v.20, n.3, jul.-set. 2013, p. 1057-1078. BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de direito penal: Parte geral: arts. 1 a 120 – v. 1. 17. ed. rev., ampl. e atual. de acordo com a Lei n. 12.550, de 2011. São Paulo: Saraiva, 2012 BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de direito penal: Parte geral: arts. 1 a 120 – v. 1. 27. ed. rev. atual. e ampl. São Paulo: Saraiva Educação, 2021. BITTENCOURT, Maria Inês G. F. Conceito de psicopatia: elementos para uma definição. Arquivos Brasileiros de Psicologia, Rio de Janeiro, v. 33, n. 4, out/dez. 1981. BRASIL. Decreto-Lei 2.848, de 07 de dezembro de 1940. Código Penal. Diário Oficial da União, Rio de Janeiro, 31 dez. 1940. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848compilado.htm. Acesso em: 14 abr. 2021. CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Penal, v. 1 - Parte Geral. 16. ed. São Paulo: Saraiva, 2012. CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Penal, v. 1 - Parte Geral. 24. ed. São Paulo: Saraiva, 2020. CARDOSO, Gabriela Giovana Silva. O Caso “Champinha” à Luz do Direito Penal do Inimigo. Trabalho de Curso (Graduação em Direito). São Paulo: 2016. Disponível em: https://aberto.univem.edu.br/bitstream/handle/11077/1510/Monografia%20Gabriela%20Giov ana%20Cardoso%202016%20-%20caso%20Champinha%20%20finalCD.pdf?sequence=1&isAllowed=y%3E. Acesso em: 04 jun. 2021. COSTA, Anderson Pinheiro da. A ineficácia do direito penal brasileiro em face do psicopata delinquente. Conteúdo Jurídico, Brasília-DF: 23 set. 2014. Disponível em: https://conteudojuridico.com.br/colunas?colunista=Anderson%20Pinheiro%20da%20Costa. Acesso em: 29 mar. 2021. CUNHA, Rogério Sanches. Manual de direito penal: parte geral (arts. 1º ao 120). 4. ed. Salvador: Juspodivm, 2016. DAYNES, Kerry; FELLOWES, Jessica. Como identificar um psicopata: cuidado! ele pode estar mais perto do que você imagina. São Paulo: Cultrix, 2012. EISELE, Andreas. Direito penal: teoria do delito. Salvador: Juspodivm, 2018. FIORELLI, José Osmir; MANGINI, Rosana Cathya Ragazzoni. Psicologia jurídica. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2015. FOLINO, Jorge Oscar. Perspectiva psiquiátrico-forense sobre a violência. Revista de Psiquiatria do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, v. 30, n. 1, p. 9-10, jan./abr. 2008. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rprs/v30n1/v30n1a04.pdf. Acesso em: 26 mar. 2021. GONÇALVES, Victor Eduardo Rios. Curso de Direito Penal, v. 1: Parte Geral. 5. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2021. HARE, Robert D. Sem consciência: o mundo perturbador dos psicopatas que vivem entre nós. Trad. Denise Regina de Sales. Porto Alegre: Artmed, 2013. HENRIQUES, Rogério Paes. De H. Cleckley ao DSM-IV-TR: a evolução do conceito de psicopatia rumo à medicalização da delinquência. Rev. 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PALHARES, Diego de Oliveira; CUNHA, Marcus Vinícius Ribeiro. O Psicopata e o Direito Penal Brasileiro: qual a Sanção Penal adequada? Orbis: Revista Científica, Campina Grande: 2012. Disponível em: http://www.fucamp.edu.br/editora/index.php/praxis/article/view/255. Acesso em: 04 jun. 2021 PASQUALI, Luiz. Psicometria. Revista da Escola de Enfermagem da USP, São Paulo, v.43, 2009. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/reeusp/v43nspe/a02v43ns.pdf. Acesso em: 26 mar. 2021. PRADO, Luiz Regis. Curso de Direito Penal Brasileiro: Parte Geral e Parte Especial. 18. ed. Rio de Janeiro: Grupo GEN, 2020. SAVAZZONI, Simone de Alcantara. Psicopatia: uma proposta de regime especial para cumprimento de pena. 229 f. Tese (Doutorado) - Faculdade de Direito, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2016. SILVA, Ana Beatriz B. Mentes perigosas: o psicopata mora ao lado. Rio de Janeiro: Objetiva, 2008. SILVA, Ana Beatriz B. Mentes perigosas: o psicopata mora ao lado. 2. ed. São Paulo: Globo, 2014. TOLEDO, Francisco de Assis. Princípios básicos de direito penal. São Paulo: Saraiva, 1994. TRINDADE, Jorge. Manual de Psicologia Jurídica para operadores do Direito. 6. ed. rev. atual. e ampl. Porto Alegre: Livraria do Advogado Ediitora, 2012. VASCONCELLOS, Silvio José Lemos. O bem, o mal e as ciências da mente: do que são constituídos os psicopatas. 1. ed. São Paulo: Ícone, 2014.https://repositorio.cruzeirodosul.edu.br/handle/123456789/2730porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório do Centro Universitário Braz Cubasinstname:Centro Universitário Braz Cubas (CUB)instacron:CUB2022-04-29T13:53:10Zoai:repositorio.cruzeirodosul.edu.br:123456789/2730Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.brazcubas.edu.br/oai/requestbibli@brazcubas.edu.bropendoar:2022-04-29T13:53:10Repositório do Centro Universitário Braz Cubas - Centro Universitário Braz Cubas (CUB)false |
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Curso de Direito Penal: parte geral: arts. 1º a 120 do Código Penal. 5. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021. PALHARES, Diego de Oliveira; CUNHA, Marcus Vinícius Ribeiro. O Psicopata e o Direito Penal Brasileiro: qual a Sanção Penal adequada? Orbis: Revista Científica, Campina Grande: 2012. Disponível em: http://www.fucamp.edu.br/editora/index.php/praxis/article/view/255. Acesso em: 04 jun. 2021 PASQUALI, Luiz. Psicometria. Revista da Escola de Enfermagem da USP, São Paulo, v.43, 2009. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/reeusp/v43nspe/a02v43ns.pdf. Acesso em: 26 mar. 2021. PRADO, Luiz Regis. Curso de Direito Penal Brasileiro: Parte Geral e Parte Especial. 18. ed. Rio de Janeiro: Grupo GEN, 2020. SAVAZZONI, Simone de Alcantara. Psicopatia: uma proposta de regime especial para cumprimento de pena. 229 f. Tese (Doutorado) - Faculdade de Direito, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2016. SILVA, Ana Beatriz B. Mentes perigosas: o psicopata mora ao lado. Rio de Janeiro: Objetiva, 2008. SILVA, Ana Beatriz B. Mentes perigosas: o psicopata mora ao lado. 2. ed. São Paulo: Globo, 2014. TOLEDO, Francisco de Assis. Princípios básicos de direito penal. São Paulo: Saraiva, 1994. TRINDADE, Jorge. Manual de Psicologia Jurídica para operadores do Direito. 6. ed. rev. atual. e ampl. Porto Alegre: Livraria do Advogado Ediitora, 2012. VASCONCELLOS, Silvio José Lemos. O bem, o mal e as ciências da mente: do que são constituídos os psicopatas. 1. ed. São Paulo: Ícone, 2014. https://repositorio.cruzeirodosul.edu.br/handle/123456789/2730 |
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Manual de direito penal: parte geral (arts. 1º ao 120). 4. ed. Salvador: Juspodivm, 2016. DAYNES, Kerry; FELLOWES, Jessica. Como identificar um psicopata: cuidado! ele pode estar mais perto do que você imagina. São Paulo: Cultrix, 2012. EISELE, Andreas. Direito penal: teoria do delito. Salvador: Juspodivm, 2018. FIORELLI, José Osmir; MANGINI, Rosana Cathya Ragazzoni. Psicologia jurídica. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2015. FOLINO, Jorge Oscar. Perspectiva psiquiátrico-forense sobre a violência. Revista de Psiquiatria do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, v. 30, n. 1, p. 9-10, jan./abr. 2008. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rprs/v30n1/v30n1a04.pdf. Acesso em: 26 mar. 2021. GONÇALVES, Victor Eduardo Rios. Curso de Direito Penal, v. 1: Parte Geral. 5. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2021. HARE, Robert D. Sem consciência: o mundo perturbador dos psicopatas que vivem entre nós. Trad. Denise Regina de Sales. Porto Alegre: Artmed, 2013. HENRIQUES, Rogério Paes. De H. 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