Inserção da licença parental no ordenamento brasileiro

• Autor(a) principal: MOREIRA, Gabriella Lucindo
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Scientia – Repositório Institucional
• Texto Completo: https://repositorio.pgsskroton.com//handle/123456789/47545
• topic: Licença maternidade; Inserção; Licença parental; Trabalhadores; Família

A igualdade entre homens e mulheres no mercado de trabalho ainda não é uma realidade, embora seja prevista formalmente na Constituição Federal. Em vista da carente legislação brasileira isso se mostra cada vez mais evidente. No estudo mostrase efeitos positivos ao adotar a licença parental, quanto para as mães, como para os pais. Neste tempo, vê-se que estudos criados pelo aparelho estatal, que visam conciliar trabalho e núcleo familiar, como a licença maternidade e licença paternidade, que não contemplam as famílias heteroafetivas e famílias homo afetivas. Sendo esse modelo indispensável para adesão de benefícios, combater e atingir a igualdade nos afazeres e na criação dos filhos. Na concepção estrangeira essa questão é bastante difusa, embora tenha limitação. Por tanto o presente estudo objetiva analisar o panorama atual das licenças previstas no nosso ordenamento, tendo em questão experiências estrangeiras, e sondar se a adoção do instituto parental no ordenamento jurídico brasileiro seria a solução.