DESJUDICIALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO CIVIL: EM BUSCA DE UM ACESSO À JUSTIÇA EFICIENTE
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Data de Publicação: | 2024 |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Revista Jurídica Eletrônica Direito, Sociedade e Desenvolvimento |
Texto Completo: | https://rejur.ufrrj.br/ojs/index.php/rejur/article/view/141 |
Resumo: | A presente pesquisa propôs uma análise crítica acerca das perspectivas e desafios da proposta legislativa de desjudicialização da execução civil de título executivo judicial e extrajudicial. Destarte, o instituto pretende desafogar o judiciário, tornar a execução mais célere e menos dispendiosa e, consequentemente, restaurar a credibilidade do Poder Judiciário. Para tanto, prevê que o procedimento será conduzido por um terceiro imparcial, denominado agente de execução. Portanto, em face da crise executiva, torna-se imprescindível refletir sobre alternativas de aperfeiçoamento do sistema executivo brasileiro. |
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DESJUDICIALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO CIVIL: EM BUSCA DE UM ACESSO À JUSTIÇA EFICIENTEDireito Processual Civil; Desjudicialização da Execução Civil; Agente de Execução; Projeto de Lei nº 6.204/2019; Crise Jurisdicional Brasileira; Crise de Crédito.A presente pesquisa propôs uma análise crítica acerca das perspectivas e desafios da proposta legislativa de desjudicialização da execução civil de título executivo judicial e extrajudicial. Destarte, o instituto pretende desafogar o judiciário, tornar a execução mais célere e menos dispendiosa e, consequentemente, restaurar a credibilidade do Poder Judiciário. Para tanto, prevê que o procedimento será conduzido por um terceiro imparcial, denominado agente de execução. Portanto, em face da crise executiva, torna-se imprescindível refletir sobre alternativas de aperfeiçoamento do sistema executivo brasileiro.Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ2024-01-02info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfhttps://rejur.ufrrj.br/ojs/index.php/rejur/article/view/141Revista Jurídica Eletrônica Direito, Sociedade e Desenvolvimento; v. 11 n. 21 (2023): REVISTA JURÍDICA ELETRÔNICA "DIREITO, SOCIEDADE E DESENVOLVIMENTO"; 122-1832317-9880reponame:Revista Jurídica Eletrônica Direito, Sociedade e Desenvolvimentoinstname:Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ)instacron:UFRRJporhttps://rejur.ufrrj.br/ojs/index.php/rejur/article/view/141/88Copyright (c) 2024 Revista Jurídica Eletrônica Direito, Sociedade e Desenvolvimentoinfo:eu-repo/semantics/openAccessAndrade Rezende, Mariane2024-01-03T01:58:44Zoai:ojs.pkp.sfu.ca:article/141Revistahttps://rejur.ufrrj.br/ojs/index.php/rejur/ONGhttps://rejur.ufrrj.br/ojs/index.php/rejur/oaigaiojr.acp@terra.com.br || nova.rejur@gmail.com2317-98802317-9880opendoar:2024-01-03T01:58:44Revista Jurídica Eletrônica Direito, Sociedade e Desenvolvimento - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ)false |
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