O JUS POSTULANDI NA JUSTIÇA DO TRABALHO: É UMA AMPLIAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA AOS JURISDICIONADOS OU É UMA UTOPIA?
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2014 |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Interfaces Científicas. Direito (Online) |
Texto Completo: | https://periodicos.set.edu.br/direito/article/view/1648 |
Resumo: | O princípio do jus postulandi instituído pelo artigo 791 da CLT trata de uma faculdade que as partes de uma relação processual possuem de buscar uma resposta jurisdicional sem a necessidade de contratação de um advogado. Dessa forma, esse artigo tem o objetivo de analisar este instituto, buscando avaliar a sua compatibilidade com a garantia fundamental do acesso a justiça positivada no artigo 5º; XXXV; da Constituição Brasileira de 1988. O estudo trata-se de uma pesquisa bibliográfica em que o levantamento de informações, de autores especializados, através de livros, artigos científicos e sites da internet, serviram para posteriores considerações de que a vigência do jus postulandi, apesar de ter a intenção de facilitar o acesso à justiça, tem se demonstrado pouco utilizado e de certa forma, prejudicial por quem se utiliza, pois, o processo não tem atingindo os fins almejados tornando-se, portanto, uma utopia no sistema jurídico trabalhista. |
id |
UNIT-3_8b4441043ed4c7b385548f5b2dbc4a5b |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:ojs.emnuvens.com.br:article/1648 |
network_acronym_str |
UNIT-3 |
network_name_str |
Interfaces Científicas. Direito (Online) |
repository_id_str |
|
spelling |
O JUS POSTULANDI NA JUSTIÇA DO TRABALHO: É UMA AMPLIAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA AOS JURISDICIONADOS OU É UMA UTOPIA?Jus PostulandiJustiça do TrabalhoGarantia FundamentalAcesso à justiçaO princípio do jus postulandi instituído pelo artigo 791 da CLT trata de uma faculdade que as partes de uma relação processual possuem de buscar uma resposta jurisdicional sem a necessidade de contratação de um advogado. Dessa forma, esse artigo tem o objetivo de analisar este instituto, buscando avaliar a sua compatibilidade com a garantia fundamental do acesso a justiça positivada no artigo 5º; XXXV; da Constituição Brasileira de 1988. O estudo trata-se de uma pesquisa bibliográfica em que o levantamento de informações, de autores especializados, através de livros, artigos científicos e sites da internet, serviram para posteriores considerações de que a vigência do jus postulandi, apesar de ter a intenção de facilitar o acesso à justiça, tem se demonstrado pouco utilizado e de certa forma, prejudicial por quem se utiliza, pois, o processo não tem atingindo os fins almejados tornando-se, portanto, uma utopia no sistema jurídico trabalhista.Edunit2014-10-28info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionBibliográficoapplication/pdfhttps://periodicos.set.edu.br/direito/article/view/164810.17564/2316-381X.2014v3n1p87-94Interfaces Científicas - Direito; v. 3 n. 1 (2014): INTERFACES CIENTÍFICAS DIREITO; 87-942316-381X2316-332110.17564/2316-381X.2014v3n1reponame:Interfaces Científicas. Direito (Online)instname:Universidade Tiradentes (UNIT)instacron:UNITporhttps://periodicos.set.edu.br/direito/article/view/1648/1032Avelino, José Araujoinfo:eu-repo/semantics/openAccess2020-11-18T19:09:00Zoai:ojs.emnuvens.com.br:article/1648Revistahttps://periodicos.set.edu.br/direitoPUBhttps://periodicos.set.edu.br/index.php/direito/oai||crismporto@gmail.com|| ilzver@gmail.com2316-381X2316-3321opendoar:2020-11-18T19:09Interfaces Científicas. Direito (Online) - Universidade Tiradentes (UNIT)false |
dc.title.none.fl_str_mv |
O JUS POSTULANDI NA JUSTIÇA DO TRABALHO: É UMA AMPLIAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA AOS JURISDICIONADOS OU É UMA UTOPIA? |
title |
O JUS POSTULANDI NA JUSTIÇA DO TRABALHO: É UMA AMPLIAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA AOS JURISDICIONADOS OU É UMA UTOPIA? |
spellingShingle |
O JUS POSTULANDI NA JUSTIÇA DO TRABALHO: É UMA AMPLIAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA AOS JURISDICIONADOS OU É UMA UTOPIA? Avelino, José Araujo Jus Postulandi Justiça do Trabalho Garantia Fundamental Acesso à justiça |
title_short |
O JUS POSTULANDI NA JUSTIÇA DO TRABALHO: É UMA AMPLIAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA AOS JURISDICIONADOS OU É UMA UTOPIA? |
title_full |
O JUS POSTULANDI NA JUSTIÇA DO TRABALHO: É UMA AMPLIAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA AOS JURISDICIONADOS OU É UMA UTOPIA? |
title_fullStr |
O JUS POSTULANDI NA JUSTIÇA DO TRABALHO: É UMA AMPLIAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA AOS JURISDICIONADOS OU É UMA UTOPIA? |
title_full_unstemmed |
O JUS POSTULANDI NA JUSTIÇA DO TRABALHO: É UMA AMPLIAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA AOS JURISDICIONADOS OU É UMA UTOPIA? |
title_sort |
O JUS POSTULANDI NA JUSTIÇA DO TRABALHO: É UMA AMPLIAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA AOS JURISDICIONADOS OU É UMA UTOPIA? |
author |
Avelino, José Araujo |
author_facet |
Avelino, José Araujo |
author_role |
author |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Avelino, José Araujo |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Jus Postulandi Justiça do Trabalho Garantia Fundamental Acesso à justiça |
topic |
Jus Postulandi Justiça do Trabalho Garantia Fundamental Acesso à justiça |
description |
O princípio do jus postulandi instituído pelo artigo 791 da CLT trata de uma faculdade que as partes de uma relação processual possuem de buscar uma resposta jurisdicional sem a necessidade de contratação de um advogado. Dessa forma, esse artigo tem o objetivo de analisar este instituto, buscando avaliar a sua compatibilidade com a garantia fundamental do acesso a justiça positivada no artigo 5º; XXXV; da Constituição Brasileira de 1988. O estudo trata-se de uma pesquisa bibliográfica em que o levantamento de informações, de autores especializados, através de livros, artigos científicos e sites da internet, serviram para posteriores considerações de que a vigência do jus postulandi, apesar de ter a intenção de facilitar o acesso à justiça, tem se demonstrado pouco utilizado e de certa forma, prejudicial por quem se utiliza, pois, o processo não tem atingindo os fins almejados tornando-se, portanto, uma utopia no sistema jurídico trabalhista. |
publishDate |
2014 |
dc.date.none.fl_str_mv |
2014-10-28 |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/article info:eu-repo/semantics/publishedVersion Bibliográfico |
format |
article |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
https://periodicos.set.edu.br/direito/article/view/1648 10.17564/2316-381X.2014v3n1p87-94 |
url |
https://periodicos.set.edu.br/direito/article/view/1648 |
identifier_str_mv |
10.17564/2316-381X.2014v3n1p87-94 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.relation.none.fl_str_mv |
https://periodicos.set.edu.br/direito/article/view/1648/1032 |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.format.none.fl_str_mv |
application/pdf |
dc.publisher.none.fl_str_mv |
Edunit |
publisher.none.fl_str_mv |
Edunit |
dc.source.none.fl_str_mv |
Interfaces Científicas - Direito; v. 3 n. 1 (2014): INTERFACES CIENTÍFICAS DIREITO; 87-94 2316-381X 2316-3321 10.17564/2316-381X.2014v3n1 reponame:Interfaces Científicas. Direito (Online) instname:Universidade Tiradentes (UNIT) instacron:UNIT |
instname_str |
Universidade Tiradentes (UNIT) |
instacron_str |
UNIT |
institution |
UNIT |
reponame_str |
Interfaces Científicas. Direito (Online) |
collection |
Interfaces Científicas. Direito (Online) |
repository.name.fl_str_mv |
Interfaces Científicas. Direito (Online) - Universidade Tiradentes (UNIT) |
repository.mail.fl_str_mv |
||crismporto@gmail.com|| ilzver@gmail.com |
_version_ |
1800220644325982208 |