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221
Responsabilidade tributaria, conselho de administração que não praticou atos de gestão, inaplicabilidade do artigo 135 do CNT a hipotese, outras questões processuais
por
Martins, Ives
Gandra
da Silva
Publicado em 1997
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Artigo
222
A mora de sociedade de economia mista acionada por prestadora de serviços com acordo a ser firmado em juízo, com garantia de adimplência ofertada por sua acionista controladora, a...
por
Martins, Ives
Gandra
da Silva
Publicado em 1996
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Artigo
223
Fato gerador do ICMS nas operações interestaduais de petróleo e derivados
por
Martins, Ives
Gandra
da Silva
Publicado em 2003
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Artigo
224
Modificação de medida provisória na conversão em lei. Necessidade de remessa, para sanção e veto em face da alteração : outros aspectos, opinião legal
por
Martins, Ives
Gandra
da Silva
Publicado em 1999
Acessar documento
Artigo
225
O conceito de relevância e influência para determinação do regime jurídico da equivalência patrimonial em empresas coligadas
por
Martins, Ives
Gandra
da Silva
Publicado em 1994
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Artigo
226
Legitimidade ativa para controle concentrado de constitucionalidade : imunidade tributária das entidades sindicais
por
Martins, Ives
Gandra
da Silva
Publicado em 2000
Acessar documento
Artigo
227
A utilidade do controle concentrado de constitucionalidade, sob o prisma do princípio da segurança jurídica, à luz de um caso concreto
por
Martins, Ives
Gandra
da Silva
Publicado em 2007
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Artigo
228
Aproveitamento de prejuízos além dos 30% na extinção de incorporada
por
Martins, Ives
Gandra
da Silva
Publicado em 2010
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Artigo
229
Discurso de outorga do Colar "Barão de Ramalho" ao Ministro José Carlos Moreira Alves (29.11.2010)
por
Martins, Ives
Gandra
da Silva
Publicado em 2011
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Artigo
230
Contribuição no interesse das categorias econômicas ou profissionais. Regime jurídico tributário que não comporta desonerações. Diferença entre interesse público e interesse das ca...
por
Martins, Ives
Gandra
da Silva
Publicado em 2008
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Artigo
231
Conclusões do XXXIII Simpósio : execução fiscal
por
Martins, Ives
Gandra
da Silva
Publicado em 2009
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Artigo
232
Contabilização de pendências judiciais tributárias pelo sistema Unimed. Opção de registro contábil instituída pela Instrução Normativa nº 20/08 da Agência Nacional de Saúde. Respon...
por
Martins, Ives
Gandra
da Silva
Publicado em 2009
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Artigo
233
Lei n. 10.833/03 : regime jurídico da COFINS para transporte coletivo de qualquer natureza : restrição da SRFB na regulação, não constante de lei : inconstitucionalidade do ato nor...
por
Martins, Ives
Gandra
da Silva
Publicado em 2008
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Artigo
234
Conclusões do XXXI Simpósio Nacional de Direito Tributário
por
Martins, Ives
Gandra
da Silva
Publicado em 2007
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Artigo
235
O princípio da não-cumulatividade no IPI - Inteligência da Lei n. 9.779/99 em face do princípio - Direito ao aproveitamento do crédito de tributos em operações finais imunes, isent...
por
Martins, Ives
Gandra
da Silva
Publicado em 2007
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Artigo
236
Sucessão tributária e a figura desconsiderativa
por
Martins, Ives
Gandra
da Silva
Publicado em 2008
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Artigo
237
Incorporação de empresa com extinção da incorporada. Possibilidade de aproveitamento do prejuízo além de 30% na incorporada, em havendo lucro. Inteligência do artigo 15 da Lei nº 9...
por
Martins, Ives
Gandra
da Silva
Publicado em 2009
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Artigo
238
O princípio da não cumulatividade no direito brasileiro. A técnica do valor agregado para o PIS e a COFINS exterioriza o regime de compensação base sobre base. Incentivos fiscais d...
por
Martins, Ives
Gandra
da Silva
Publicado em 2011
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Artigo
239
Inteligência dos artigos 37, inciso XVI, 5º, inciso XIII, e 7º, inciso VII, da Constituição Federal. Possibilidade de acumulação de proventos de aposentadoria de quem exerceu cargo...
por
Martins, Ives
Gandra
da Silva
Publicado em 2011
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Artigo
240
Crédito presumido de ICMS para pagamento de direitos autorais a pessoas físicas e jurídicas : inteligência da Lei Complementar nº 4/69 e dos Convênios nº 23/90 e nº 61/99 do Confaz...
por
Martins, Ives
Gandra
da Silva
Publicado em 2006
Acessar documento
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