Resultados da busca por Autor

1

Paradigmas de interpretação constitucional : desafios ao entendimento das sociedades modernas

por Silveira, Daniel Barile da

Publicado em 2006

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2

A garantia da continuidade da prestação do serviço público sob a ótica da Lei 13.140/2015: Lei da Mediação e Autocomposição = The guarantee of the continuity of the provision of th...

por Silveira, Daniel Barile da

Publicado em 2018

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3

Direitos fundamentais em colisão e a técnica da ponderação: uma análise ao movimento dos caminhoneiros de 2018 = Fundamental rights in collision and the weighting technique: an ana...

por Silveira, Daniel Barile da

Publicado em 2020

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4

Quem tem notável saber jurídico? O papel da Presidência da República e do Senado Federal no processo de nomeação dos Ministros do Supremo Tribunal Federal na Constituição Federal d...

por Silveira, Daniel Barile da

Publicado em 2019

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5

Judicial Competence, Processual Abundance and Selective Judgement: An Analysis of the Construction of Judicial Role of the Supreme Court in the Brazilian’s 1998 Constitution

por Silveira, Daniel Barile da

Publicado em 2016

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6

Quem tem notável saber jurídico? O papel da Presidência da República e do Senado Federal no processo de nomeação dos ministros do Supremo Tribunal Federal na Constituição Federal d...

por Silveira, Daniel Barile da

Publicado em 2019

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7

Compliance And Its Reflections In Brazilian Law

por Silveira, Daniel Barile da

Publicado em 2019

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8

O Supremo Tribunal Federal e seu poder contramajoritário sobre as medidas provisórias / The Federal Supreme Court and its counter-majoritarian power over the Provisional Measures

por Silveira, Daniel Barile da

Publicado em 2016

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9

MAX WEBER E HANS KELSEN: A SOCIOLOGIA E A DOGMÁTICA JURÍDICAS

por Silveira, Daniel Barile da

Publicado em 2006

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10

Patrimonialismo e burocracia : uma análise sobre o poder judiciário na formação do estado brasileiro

por Silveira, Daniel Barile da

Publicado em 2006

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Dissertação

11

A institucionalização do Supremo Tribunal Federal e sua posição contromajoritária na Constituição da República de 1988

por Silveira, Daniel Barile da

Publicado em 2012

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Tese

12

A tributação ambiental como vetor para o atingimento do direito ao desenvolvimento econômico e sustentável = Environmental taxation as a vector for the attainment of the right to e...

por Maciel, Lucas Pires

Publicado em 2017

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13

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais como salvaguarda da função social da empresa = The General Law on The Protection of Personal Data as a safeguard of the company's social f...

por Rigamonte, Paulo Arthur Germano

Publicado em 2020

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14

A análise econômica do Direito como instrumento para a máxima efetividade dos direitos fundamentais = The economic analysis of Law as an instrument for the maximum effectiveness of...

por Martins, Joana D’Arc Dias

Publicado em 2019

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15

DESENVOLVIMENTO, BIOTECNOLOGIA E OS DIREITOS DO HOMEM

por Nunes, Geilson

Publicado em 2023

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16

FINTECH E O DIREITO DO CONSUMIDOR

por Lima, Rafael Pereira

Publicado em 2018

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17

NEUTRALIDADE DE REDE: NÚCLEO DE DIREITO FUNDAMENTAL A INTERNET

por Almeida Santana Souza, Alessandro

Publicado em 2018

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18

DESENVOLVIMENTO HUMANO E SUSTENTABILIDADE

por Jorge, Carlos Henrique Miranda

Publicado em 2022

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19

Economic-financial order and the law of economic freedom: economic analysis of law and its first consequences

por Ferreira, Bruno Pastori

Publicado em 2023

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20

Consumer society and programed obsolescence: hindrances to obtain aim 12 of sustainable development of Agenda 2030

por Mangiolaro, Marla Meneses

Publicado em 2019

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