Mostrando
1 - 20
resultados de
68
para a busca '
Fortini, Cristiana
'
Pular para o conteúdo
Portal do Governo Brasileiro
Toggle navigation
Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia
Início
Sobre
Fontes Coletadas
Indicadores
Contato
Faq
A sua conta
Sair
Entrar
Idioma
Português (Brasil)
English
Todos os campos
Título
Autor
Assunto
Buscar
Busca avançada
Autor
Fortini, Cristiana
Exportar
Exportar RIS
Exportar CSV
Mostrando
1 - 20
resultados de
68
para a busca '
Fortini, Cristiana
'
, tempo de busca: 0,04s
Refinar Resultados
Ordenar
Relevância
Data descendente
Data ascendente
Área
Autor
Título
1
O Decreto Federal nº 8.420/15 e a metodologia de cálculo para fixação da multa
por
Fortini
,
Cristiana
Publicado em 2017
Acessar documento
Artigo
2
Dispute Boards: na nova Lei de Licitações e em leis municipais
por
Fortini
,
Cristiana
Publicado em 2021
Acessar documento
Artigo
3
Contratos de prestação continuada na nova lei de licitações e contratos
por
Fortini
,
Cristiana
Publicado em 2021
Acessar documento
Artigo
4
Os limites constitucionais às políticas públicas na área educacional
por
Fortini
,
Cristiana
Publicado em 2002
Acessar documento
Artigo
5
Princípio da segurança jurídica e sua influência na revogação das licitações
por
Fortini
,
Cristiana
Publicado em 2012
Acessar documento
Artigo
6
A repercussão da Lei nº 14.133/2021 na governança das licitações regidas pela Lei nº 13.303/2016 = The repercussion of Law No. 14.133/2021 on the governance of public bidding proce...
por
Fortini
,
Cristiana
Publicado em 2022
Acessar documento
Artigo
7
Concessão por adesão e a proposta de alteração legislativa = Concession by accession and the proposed legislative amendment
por
Fortini
,
Cristiana
Publicado em 2023
Acessar documento
Artigo
8
O princípio da legalidade e o emprego da franquia pela administração pública brasileira
por
Fortini
,
Cristiana
Publicado em 2004
Acessar documento
Artigo
9
Micro e pequenas empresas : as regras de habilitação, empate e desempate na Lei Complementar nº 123 e no Decreto nº 6.204/07 : breve enfoque nos demais dispositivos
por
Fortini
,
Cristiana
Publicado em 2007
Acessar documento
Artigo
10
Consórcios públicos e outorga onerosa do direito de construir : instrumentos importantes para os municípios : o auxílio em matéria ambiental
por
Fortini
,
Cristiana
Publicado em 2007
Acessar documento
Artigo
11
O silêncio administrativo : conseqüências jurídicas no direito urbanístico e em matéria de aquisição de estabilidade pelo servidor
por
Fortini
,
Cristiana
Publicado em 2006
Acessar documento
Artigo
12
Encampação e caducidade : competência dos consórcios públicos e as agências reguladoras no Brasil
por
Fortini
,
Cristiana
Publicado em 2007
Acessar documento
Artigo
13
A responsabilidade civil do Estado por omissão legislativa
por
Fortini
,
Cristiana
Publicado em 2006
Acessar documento
Artigo
14
Processo administrativo disciplinar no estado democrático de direito : o devido processo legal material, o princípio da eficiência e a súmula vinculante n. 05 do Supremo Tribunal F...
por
Fortini
,
Cristiana
Publicado em 2008
Acessar documento
Artigo
15
Os conceitos de prescrição, preclusão e decadência na esfera administrativa: a influência do novo Código Civil e da Lei Federal de Processo Administrativo
por
Fortini
,
Cristiana
Publicado em 2006
Acessar documento
Artigo
16
Fracionamento da licitação
por
Fortini
,
Cristiana
Publicado em 2007
Acessar documento
Artigo
17
Aspectos relevantes dos contratos administrativos
por
Fortini
,
Cristiana
Publicado em 2008
Acessar documento
Artigo
18
Parcerias público-privadas : aspectos relevantes
por
Fortini
,
Cristiana
Publicado em 2006
Acessar documento
Artigo
19
Efetividade dos direitos fundamentais e o princípio da reserva do possível : uma discussão em torno da legitimidade das tomadas de decisão público-administrativas
por
Fortini
,
Cristiana
Publicado em 2008
Acessar documento
Artigo
20
Organizações sociais : natureza jurídica da responsabilidade civil das organizações sociais em face dos danos causados a terceiros
por
Fortini
,
Cristiana
Publicado em 2006
Acessar documento
Artigo
1
2
3
4
Seguinte
[4]
Exportar CSV
Exportar RIS
Carregando...