Resultados da busca por Autor

1

Serviços de saneamento básica: a repercussão judicial das escolhas regulatórias de como cobrar tarifas

por Picinin, Juliana

Publicado em 2018

Acessar documento

Capítulo de livro

2

As cotas raciais universitárias brasileiras: os pressupostos da ação afirmativa na ADPF nº 186 do STF

por Picinin, Juliana

Publicado em 2016

Acessar documento

Artigo

3

Governança compartilhada : Estado e cidadão com foco nos resultados

por Picinin, Juliana de Almeida

Publicado em 2009

Acessar documento

Artigo

4

A responsabilidade, nos termos da Lei de responsabilidade fiscal, em relação a créditos tributários municipais não realizados e/ou não cobrados

por Picinin, Juliana de Almeida

Publicado em 2009

Acessar documento

Artigo

5

Possibilidade de revogação parcial de decreto expropriatório

por Picinin, Juliana de Almeida

Publicado em 2006

Acessar documento

Artigo

6

Possibilidade de alteração de autarquia a sociedade de economia mista ou empresa pública, prestadora dos serviços públicos de saneamento básico, e suas consequências jurídicas...

por Picinin, Juliana de Almeida

Publicado em 2010

Acessar documento

Artigo

7

Quando a revisão anual dos servidores públicos municipais ultrapassa o limite de gasto com pessoal previsto na Lei de responsabilidade fiscal

por Picinin, Juliana de Almeida

Publicado em 2007

Acessar documento

Artigo

8

A natureza jurídica da remuneração dos serviços públicos de saneamento básico

por Picinin, Juliana de Almeida

Publicado em 2008

Acessar documento

Artigo

9

Sociedade de economia mista prestadora de serviço público : impenhorabilidade dos bens afetados ao serviço

por Picinin, Juliana de Almeida

Publicado em 2006

Acessar documento

Artigo

10

A realização de atividades conexas, geradas de fontes acessórias de receita, por sociedade de economia mista prestadora de serviço público

por Picinin, Juliana de Almeida

Publicado em 2006

Acessar documento

Artigo

11

A discricionariedade da administração pública na aceitação de consórcio de empresas em licitações

por Picinin, Juliana de Almeida

Publicado em 2007

Acessar documento

Artigo

12

A gestão associada de serviços públicos de saneamento básico à luz do art. 241 da Contituição Federal e das leis federais nº 11.107/05 e nº 11.445/07

por Picinin, Juliana de Almeida

Publicado em 2007

Acessar documento

Artigo

13

As coligações partidárias nas eleições majoritárias e proporcionais de 2010

por Picinin, Juliana de Almeida

Publicado em 2010

Acessar documento

Artigo

14

Os desafios no setor de saneamento básico e as novas perspectivas para a administração pública

por Picinin, Juliana de Almeida

Publicado em 2008

Acessar documento

Artigo

15

Universalização do serviço de saneamento básico

por Missiaggia, Flávia

Publicado em 2010

Outros Autores: “...Picinin, Juliana...”
Acessar documento

Artigo

16

O direito adquirido e o teto para subsídios

por Pyramo, Camila

Publicado em 2010

Outros Autores: “...Picinin, Juliana...”
Acessar documento

Artigo

17

Da contagem do tempo de diretor para aposentação especial no magistério

por Pyramo, Camila

Publicado em 2010

Outros Autores: “...Picinin, Juliana...”
Acessar documento

Artigo

18

Sobre o plano diretor realizado sem garantir ampla participação popular e a possibilidade de sua discussão judicial

por Costa, Camila Maia Pyramo

Publicado em 2007

Outros Autores: “...Picinin, Juliana de Almeida...”
Acessar documento

Artigo

19

A constituição de subsidiária integral nas sociedades de economia mista

por Missiaggia, Flávia Gonçalves

Publicado em 2011

Outros Autores: “...Picinin, Juliana de Almeida...”
Acessar documento

Artigo

20

A possibilidade de aquisição de empresas privadas concessionárias de mesmo serviço público e as formas societárias daí derivadas

por Costa, Camila Maia Pyramo

Publicado em 2007

Outros Autores: “...Picinin, Juliana de Almeida...”
Acessar documento

Artigo